Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura reabre prazo durante dez dias

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06)até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no CadastroEstadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base dedados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 dejulho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conformeregulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), aSecretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo parainscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execuçãoorçamentária.

A reabertura do cadastro também é uma demanda detrabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiramrealizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada emparceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) estádisponível no site da SecultBA.

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionadaspela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da rendaemergencial é de R$ 600 e o pagamento terá cinco parcelas pagas de uma vez.Dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação dasações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia(PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. Asações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadorasda cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABBtem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estadoda Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorialda Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidadesvinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon,Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.