Última semana para inscrições do Fazcultura 2020

As inscrições para propostas culturais a serem apoiadas peloPrograma Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural-Fazcultura será encerradana próxima terça-feira (01). As inscrições podem ser feitas pelo Sistema deInformações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço.

O Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamizaçãocultural da Bahia apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais.Sua principal finalidade é apoiar financeiramente projetos e atividades que seenquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Culturada Bahia (Lei 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadorasapostarem na cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidadesocial da empresa.

Inscrições – Para se cadastrar, deve ser feito o login em. Clicar em Inscrições Abertas- Linha de Apoio“FAZCULTURA”- em seguida “Inscrever-se”. O Sistema é simples e auto-explicativo.Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando ainscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente e, emcaso de aprovação, deverá o interessado realizar formalmente opção observadosos limites de captação definidos nesta norma.

As áreas que podem receber incentivo via Fazcultura são:Acervos públicos e de interesse público; antiquários;  arquitetura e urbanismo;  arquivos; arte digital;  arte-educação;  arte pública; artes artesanais;  artescênicas;  artes gráficas;  artes plásticas;  artes visuais;  artesanato; associações culturais; audiovisual; bens culturais;  bibliotecas;  capacitação cultural;  capoeira; centros culturais; cibercultura;  cinema;  circo; cooperação cultural;  cosmologia;culturas digitais;  culturas urbanas;dança;  desenho industrial; design;  economia criativa; economia da cultura;educação cultural;  ensino da cultura;ensino das artes;  equipamentosculturais; espaços culturais; espaços preservados;  estudos da cultura;  falares; feiras; festas populares; formação artística;  formaçãocultural;  formação de públicosculturais; formação de usuários de bens culturais;  fotografia; gastronomia; gestão cultural;impressos e outros suportes;  indústriasculturais; indústrias criativas; intercâmbio cultural; jogos eletrônicos;jornais; leitura;  linguagem; línguas;livrarias; livro; literatura; manifestações culturais de gênero; manifestaçõesculturais de orientação sexual; manifestações culturais etárias; manifestações étnico-culturais;  manifestações populares; memória; memóriaartística; memória cultural; memória histórica; memoriais; mídiascolaborativas; mídias interativas; mitos; moda; mostras culturais; museus; música; ópera; paisagens naturais; paisagens tradicionais; patrimônioimaterial; patrimônio material; patrimônio natural; periódicos especializados;pesquisa em cultura; políticas culturais; produção cultural; produção deconteúdo para rádio, televisão, telecomunicações e outras mídias; publicidade; redesculturais; redes sociais; restauração; revistas; ritos; saberes;  salas de cinema; salas de teatro; sebos;serviços criativos; sistemas culturais; sistemas de informação culturais;sítios arqueológicos; teatro; técnicas; tecnologias culturais; tradições;vídeo.

Ao Patrocinador – O Fazcultura, através de incentivo fiscalconcedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover asatividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual – quedisponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Impostode Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e a iniciativa privada.Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia, contribuintes do ICMS, podem financiarpropostas culturais em qualquer segmento, no limite de até 80% do valor totaldo projeto. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadoracontribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursostotais transferidos à proposta. O abatimento é de até 3% do ICMS a recolher anualmente,independentemente do faturamento da empresa patrocinadora. O patrocinadorinteressado em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponente carta em papeltimbrado da empresa patrocinadora, assinada por representante legítimo,indicando o nome da proposta e do proponente.

Contato – Para obter mais informações sobre o Fazcultura, osinteressados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado,pelo e-mail.