Governo do Estado atende trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão

Um grupo técnico multidisciplinar, formado pelas secretariasestaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Justiça, DireitosHumanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza, nesta quinta e sexta-feira,dias 3 e 4, nos municípios de Jacobina, Várzea Nova e São José do Jacuípe, aidentificação do perfil socioeconômico e profissional de 20 trabalhadoresresgatados em condições análogas à escravidão na região sisaleira da Bahia.

“A próxima etapa é analisar os formulários de abordagem epensar uma proposta de reinserção produtiva desses trabalhadores”, destaca o coordenadorda Agenda Bahia do Trabalho Decente, Hildásio Pitanga.

Durante a ação, são realizadas também reuniões comsecretários municipais, rede de assistência social, sindicatos dostrabalhadores rurais, associações e outras lideranças. Entre os temas pautados,o ciclo de trabalho escravo e as possíveis parcerias entre Município e Governodo Estado para implementação de políticas públicas de atendimento aostrabalhadores resgatados.

Projeto Ação Integrada - O PAI é uma ação que busca prevenira reincidência do resgatado e a incidência do vulnerável ao trabalho escravo. Oobjetivo geral é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condiçõesefetivas de inserção social e econômica aos trabalhadores resgatados evulneráveis ao trabalho escravo.

As atividades do PAI contemplam os seguintes pilares:trabalho articulado; empoderamento e protagonismo do trabalhador; elevaçãoeducacional; qualificação profissional; formação cidadã; acolhimento/acompanhamento psicossocial contínuo; (re)inserção em políticas públicas deemprego e renda, iniciativas de meio de vida ou contratação direta porempresas. 

Na Bahia, o Projeto conta com a participação das secretariasestaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Educação (SEC) e deJustiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além da Associaçãodos Magistrados do Trabalho (Amatra-5); Ministério Público do Trabalho (MPT);Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Superintendência Regional do Trabalho naBahia (SRT/BA); e Organização Internacional do Trabalho (OIT).