Bahia participa de videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene

Comitê Técnico do Condel aprovou diretrizes e prioridadespara aplicação dos recursos do FDNE

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene(Condel) foi realizada nesta quarta-feira (09), via videoconferência com apresença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômicopara tratar de proposições sobre ajustes nos incentivos fiscais e nos Fundos deDesenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento doNordeste (FNE).

“O governo da Bahia tem projetos de infraestrutura que visamaumentar a arrecadação de receita do Estado e municípios contemplados com aobra e da União, a exemplo da construção da ponte Salvador-Itaparica, que játem os recursos garantidos via PPP. Por isso, deveríamos pegar as nossasreservas de superávit da balança comercial e aplicar partes desta reserva emcriações de projetos de infraestrutura no Nordeste. Isso é um caminho para oBrasil enfrentar a crise. Não adianta nada termos 500 bilhões de reservas lá notesouro americano e não termos dinheiro aqui para fazer uma PPP deinfraestrutura. O Brasil precisa caminhar para frente” afirma Leão.

Em abril deste ano, houve uma alteração na programação deaplicação dos recursos do FNE em decorrência dos efeitos da pandemia daCovid-19 sobre as empresas da área de atuação da Sudene. Na ocasião foi criadoo FNE Emergencial, com o objetivo de destinar até R$ 3 bilhões paraempreendedores afetados pela crise do novo coronavírus. Já foramdisponibilizados mais de R$ 2,9 bilhões, atendendo a todos os estados onde aSudene atua.

FDNE

Entre os itens da pauta da 27ª reunião do Condel foramdiscutidos os critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio deatividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse dodesenvolvimento regional, correspondentes a 1,5% calculados sobre o produto doretorno das operações de financiamento concedidos pelo FDNE, além doregulamento que orienta a aplicação dos recursos decorrentes do retorno dessepercentual.

Foto: Ascom/SDE.