Onde está Luiz de Deus?

Diagnosticado com Covid-19,o prefeito Luiz de Deus da cidade de Paulo Afonso na Bahia, após sofrer decomplicações em seu estado de saúde, foi transferido para São Paulo. Segundo informações,ele esteve em tratamentos no hospital Vila Nova Star que pertence a Rede D´Or eé considerado um dos mais caros da capital, disputando preferências dos ricoscom o Albert Einstein e o Círio Libanês.

Na semana passada, parte daimprensa da cidade informou que Luiz já tinha sido liberado pelos médicos eestava de alta hospitalar. E ainda segundo uma fonte do Blog, o prefeito jáestaria em sua residência desde a sexta-feira 25, o que não foi até o momentoconfirmado pela assessoria de comunicação da prefeitura.

A ausência de Luiz da cidadecriou uma situação inusitada. É que, segundo a Lei Orgânica do município, elepara estar fora da cidade por prazo igual ou superior a vinte dias, ou podemosdizer que isto está ocorrendo porque ele estaria doente. Mas para estes casos eoutros mais, quando o prefeito não está podendo exercer as suas funções administrativas,seria obrigado a apresentar o seu afastamento junto a Câmara de Vereadores.Salvo algum engano, isto não aconteceu.

Caso tenha apresentado opedido de afastamento, o vice-prefeito, Flávio Henrique, teria que ser convocadopara tomar posse. Também não foi o que aconteceu. Ou seja, criou-se um monstro jurídicona cidade de Paulo Afonso para que a Lei não seja cumprida.

O gabinete do prefeito, apóso afastamento, já identificado do prefeito de suas funções administrativas por períodosuperior a vinte dias, estaria cometendo crime? Isto quem tem que nos dizer é oMinistério Público local.

As consequências jurídicas desse“sumiço”, mesmo que por doença, de Luiz de Deus, deverá ter consequências acurto prazo. Já quem diga que, logo teremos na justiça a contestação por “prevaricação”e a “suscitação por perda de mandato” por ele ter ultrapassado o prazoconstante da Lei.