Mais 462 unidades habitacionais serão construídas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamento rural

Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), comtransmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente aassinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e AçãoRegional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para a construção de 462 unidadeshabitacionais em comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.

A ação integra o Projeto Viver no Campo, executado pela CAR,em parceria com a Caixa Econômica Federal, Secretaria de Promoção da IgualdadeRacial (Sepromi), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e DesenvolvimentoSocial (SJDHDS) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria dePlanejamento (Seplan). Com essas 462 habitações, serão 2.772 unidadeshabitacionais rurais construídas e entregues na Bahia, no período de cincoanos.

As unidades habitacionais terão dois quartos, sala-cozinha,banheiro e varanda, com total de 44,78m2, e de área útil 39,54 m2. Além disso,deverão possuir solução de água por meio de água encanada, cisterna de consumoou outra modalidade, e energia elétrica.  

De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias,  essa ação representa um processo deintegração entre secretarias do Estado, que organiza as demandas dos diversospúblicos, mas nesse caso em especial dos quilombolas, indígenas e assentados dereforma agrária, para que as pessoas possam ter direito à habitação, com umamoradia digna: “Esse é o princípio de tudo, para que as famílias, uma vez com asua moradia, possam ter tranquilidade para planejar seus sistemas produtivos,para gerar renda e alimentos de qualidade para suas famílias”.

Representando a Aldeia São Lucas I e II, município de PauBrasil, Elkson (Som), destacou que a assinatura do termo é o ínicio de sonho:“Esse sonho vai se tornar realidade e acreditamos, a partir de hoje, naspossibilidades reais para índios, quilombolas, marisqueiros, pescadores e todosaqueles que estão envolvidos nesse processo, vão ter dias melhores”.

Ismael Neto, superintendente Regional Norte e Sul da Bahia,da Caixa Econômica Federal, salientou a importância da parceria e união deesforços: “A construção das parcerias e a sinergia para as políticas públicas,entre as diversas entidades, seja da esfera federal, estadual ou municipal, aoconvergirem seus esforços vão levar para a sociedade, principalmente para quemmais precisa, as políticas públicas/sociais e de fomento ao desenvolvimento”.

A parceria é firmada entre a Caixa Econômica e a CAR/SDR,por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) operada com recursosoriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional. O investimento é da ordemde R$ 15,6 milhões, do Governo Federal e R$ 3,2 milhões, do Governo daBahia. 

Comunidades beneficiadas

Serão atendidas por esta ação o Projeto Assentamento Cachá,no município de Marcionílio Souza; a comunidade de Batatas, em Ibititá; oQuilombo Abaré, em Abaré; o Quilombo Souto Soares, em Souto Soares; acomunidade Beira Rio, em Santa Rita de Cássia; as comunidades Memorial EnendinaFerreira, Novo Horizonte e Nova Esperança, município de Itaguaçu; e acomunidade indígena São Lucas I e II, em Pau Brasil.

Paralelo a estas construções habinacionais a iniciativainclui ainda o Projeto de Trabalho Técnico Social, que tem o objetivo demelhorar a organização da população beneficiada pelo empreendimento econtribuir para o processo de geração de renda. A proposta é realizar açõeseducativas referentes à saúde, reutilização de dejetos, organizaçãocomunitária, associativismo, cooperativismo, dentre outros temas, levando emconsideração a realidade e necessidade de cada comunidade.