As condições para retorno à fase vermelha estão previstas noplano de retomada apresentado em novembro pela Instituição
A Defensoria Pública do Estado da Bahia decidiu retomar afase vermelha do seu plano de retomada, mantendo o serviço de forma remota.Haverá atendimento presencial para as urgências, prazos e recebimento dedocumentação que não puderem ser feitos por meios eletrônicos, e para apopulação em situação de rua. Nos casos excepcionais, em que a atividadepresencial seja essencial, deverão ser observados os protocolos debiossegurança.
A decisão da Defensoria, anunciada na Portaria 001/2021(veja AQUI) publicada nesta terça-feira, 5/1, leva em consideração o previstono plano de retomada, contido na Portaria nº 974/2020 (Confira AQUI), de 3 denovembro de 2020, que determina a fase vermelha quando ocorrer taxa de ocupaçãode leitos da Covid-19 UTI adulto estiver maior que 70%. A Instituição aponta anecessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local, preservandoa saúde dos assistidos em geral, dos defensores, servidores, estagiários eterceirizados.
Foi considerado, ainda, o aumento do número de casos decontaminação da Covid-19 e o crescimento dos indicadores de propagação dainfecção devido aos eventos de final de ano, anunciados pela Secretaria deSaúde do Estado.
A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em30%, poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adultoestiver menor que 70% e maior que 30%.
O funcionamento da Instituição segue conforme a Portaria550/2020 (Leia AQUI e AQUI): expediente remoto e do CRC (129 – 0800 071 3121),de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; para coleta de documentos na formapresencial nas sedes das Defensorias Públicas o horário será das 9h às 15h, desegunda a sexta-feira.
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