A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área dacultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretariade Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e aOuvidoria Geral do Estado (OGE), disponibilizou canais de atendimento aosmunicípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foramrealizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou planoespecial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizoutodo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios sehabilitassem ao recebimento do recurso. Foram realizados eventos de capacitaçãoe criação de sala virtual para ampliar o contato dos técnicos da UPB com asequipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que não se caracterizaramcomo demanda técnica ou jurídica foram direcionados para OGE. 

A Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e o Fórum deDirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram fundamentais para aefetivação e realização dos eventos de capacitação e disseminação dos canais deatendimento junto aos municípios.  

Em agosto, a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem aLei.  Na ocasião, estiveram presentes asecretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, o presidente da UPB, EuresRibeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Números - No período em que os atendimentos foramrealizados, houve a participação de 309 pessoas nas videoconferências; 105pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberamatendimento personalizado da coordenação de captação de recursos e dacoordenação jurídica. 

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforçoconjunto com a Secult viabilizou que os municípios alcançassem de maneira maiságil os recursos disponíveis. “Nessa crise provocada pela pandemia do novocoronavírus, os municípios sofreram uma grande pressão política e foiimportante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trâmites para fazerchegar o recurso, quanto na sua aplicação em conforme a Lei. Não tenho dúvidasque foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municípios”,afirmou.