SecultBa atinge todos os 27 Territórios de Identidade com o Programa Aldir Blanc Bahia

SecultBA e suas unidades vinculadas executaram mais de R$ 92milhões no inciso III da Lei Aldir Blanc (LAB)

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura(SecultBA), atingiu com os editais do Programa Aldir Blanc Bahia todos os 27Territórios de Identidade do estado. Cumprindo, dessa forma, o Plano deAplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, doMinistério do Turismo - MTur. Somente com os editais a SecultBA e suas unidadesvinculadas executaram mais de R$ 92 milhões no inciso III da Lei Aldir Blanc(LAB), para cerca de 1870 projetos que foram pagos até o dia 31 de dezembro de2020, ou empenhados para pagamento em janeiro de 2021.

Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência deDesenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), pelo Centro deCulturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: FundaçãoPedro Calmon (FPC); Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto doPatrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Todos os recursos são via LeiAldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério doTurismo, Governo Federal.

TERRITORIALIZAÇÃO - A SecultBA lançou em 29 de setembro de2020 o Programa Aldir Blanc Bahia contendo os editais, Prêmio Cultura VivaBahia 2020 pela Sudecult (SecultBA) o Prêmio das Artes Jorge Portugal e Prêmiode Exibição Audiovisual, pela Funceb; os Prêmios de Preservação dos Bens CulturaisPopulares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020  e o chamamento público  Preservação das Matrizes Identitárias JaimeSodré 2020, pelo CCPI; o Prêmio Fundação Pedro Calmon, pela FPC e o chamamentopúblico Salvaguarda Patrimônio Imaterial, pelo IPAC.

Com esses editais todos os 27 Territórios de Identidade daBahia tiveram projetos contemplados, o que demonstra a amplitude e adescentralização do programa a partir dos recursos da Lei Aldir Blanc,direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo doGoverno Federal, e  que foram geridospela pasta e suas vinculadas. 

O edital Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 alcançou 100% dosTerritórios de Identidade da Bahia, contemplando cerca de 200 propostas dePontos, Pontões de Cultura em todo estado, com investimento para o segmento demais de R$ 7 milhões.  

A Funceb executou mais de R$ 57 milhões em recursosinvestidos nos editais sob sua coordenação (Prêmio das Artes Jorge Portugal ePrêmio de Exibição Audiovisual), e premiou 800 propostas nas linguagens deDança, Teatro, Circo, Artes Visuais, Música, Literatura e Audiovisual,atingindo assim 25 dos 27 territórios baianos. 

No CCPI, os Prêmios de Preservação dos Bens CulturaisPopulares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020 atingiu 23 dos 27territórios dentro das mais de 400 propostas. O quantitativo corresponde a maisde R$ 7 milhões, que somados aos mais de R$ 2 milhões, correspondentes às 14propostas habilitadas do chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré 2020, o CCPI executoumais de R$ 9 milhões.

Já a FPC alcançou 23 dos 27 Territórios de Identidade doEstado da Bahia, com as 346 propostas habilitadas no Prêmio Fundação PedroCalmon, dentro do Programa Aldir Blanc Bahia. Foram mais de R$ 11,5 milhões empremiações entre os projetos habilitados pela autarquia.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahiacoordena o edital de chamamento público Salvaguarda Patrimônio Imaterial queteve 18 propostas habilitadas das 19 vagas, com investimento de cerca de R$ 6milhões e que tem como objetivo promover a salvaguarda e a preservação de bensregistrados na Bahia. 

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação dasações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia(PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. Asações são, a transferência da renda emergencial para os trabalhadores etrabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão deprêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria deCultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência deDesenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares eIdentitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado daBahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

FOTO: Grupo Espermacete - Do Terno de Reis ao Samba de Roda,contemplado no Edital Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares eIdentitários da Bahia Emilia Biancardi 2020.