Apoio à agricultura familiar amplia horizontes para a mulher e o homem do campo na Bahia

O fortalecimento da agricultura familiar é uma das maisimportantes estratégias para alavancar e transformar a economia e reduzirdesigualdades sociais. Na Bahia, que possui o maior número de propriedadesrurais de todo o país, e mais de três milhões de pessoas vivem dessa modalidadede produção, o apoio de projetos como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido temmudado a realidade de quem vive no campo.

As iniciativas do Governo do Estado, executadas pelaSecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) desde 2015, já representaraminvestimentos de mais de R$ 1,6 bilhão para garantir o acesso dessas famílias ainfraestrutura, equipamentos e insumos de qualidade, gerando maior produção,produtividade, melhores resultados com menores custos. Somente em 2020, foramaplicados R$120 milhões em ações voltadas para o fortalecimento da base deprodução, acesso à terra e à tecnologia, com infraestrutura, agroindustrialização,abertura de mercado e serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).

Os empreendimentos da agricultura familiar da Bahia passarama contar com um selo próprio para identificar seus produtos, o Selo deIdentificação de Produtos da Agricultura Familiar (Sipaf/Bahia). Acertificação, além de identificar os produtos, oferece aos consumidores agarantia de que seja de qualidade e genuinamente originário da agriculturafamiliar.

A SDR também trabalha no processo da agregação de valor aosprodutos das cooperativas e associações, por meio das mais de 400agroindústrias apoiadas, que estão sendo construídas ou requalificadas.

“A Bahia está inovando na forma de chegar ao agricultorfamiliar e é o estado brasileiro que mais investe em um conjunto de obras demelhoramento e incentivo à tecnificação da agricultura familiar. Atendemos acerca de 130 mil agricultores, com assistência técnica, em 16 sistemasprodutivos, que são os mais destacados por território. Com isso, estamoselevando a produtividade média dessas propriedades, ofertando mais alimentospara o povo baiano e, consequentemente, possibilitando renda maior para asfamílias envolvidas. Esse é o nosso propósito, por meio de parcerias com asprefeituras, consórcios públicos territoriais e as organizações da sociedadecivil”, explica o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes.

As iniciativas têm possibilitado a execução de projetos deinclusão produtiva e melhorado o acesso ao mercado para os produtos daagricultura familiar, assim como a implantação de sistemas de abastecimento deágua e esgotamento sanitário em comunidades rurais mais carentes, em todos osterritórios de identidade da Bahia.

Projetos

No período de 2015 a 2020, foram selecionados 1.258 projetosde empreendimentos familiares, por intermédio do Bahia Produtiva, projetoexecutado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), comcofinanciamento do Banco Mundial, beneficiando diretamente 87.142 famílias.Destas, 31.600 são atendidas pelos serviços de assistência técnica e porintermédio dos investimentos nas organizações produtivas, selecionadas viaeditais. Outras 55.442 famílias são atendidas com ações de implantação erecuperação de sistemas de abastecimento de água e instalação de banheiros.

Além do estímulo à produção, as ações do Governo do Estadotêm o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional e renda, tanto naampliação e reforço da produção, quanto por meio de acesso a programas, como oSeguro Garantia-Safra, que protege os agricultores de eventuais perdas, devidoao excesso ou a escassez das chuvas. Na Bahia, o estado assumiu, de formapioneira, o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeiturasmunicipais, o que facilita muito o acesso ao seguro no caso de perdas de safra.

Com o projeto Pró-Semiárido, cerca de 70 mil famílias jáconvivem melhor com as condições climáticas, em 32 municípios do sertão baiano,dentre os que possuem os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) doestado. O projeto é parte de um conjunto de compromissos do Governo para seguiravançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentosdiretamente para a população, a partir de acordo de empréstimo firmado com oFundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU).

Permanência no campo

Entre os vários exemplos de transformação de vida, a partirda convivência produtiva que vem acontecendo no meio rural baiano, está o dojovem Ícaro Rennê, agricultor familiar e presidente da Rede Cooperacaju,composta por cerca de 750 agricultores familiares, de 21 municípios,localizados em quatro Territórios de Identidade (Semiárido Nordeste II, Sisal,Litoral Norte e Agreste Baiano e Portal do Sertão).

Ícaro considera que a execução de políticas públicasdirecionadas à agricultura familiar contribui para a permanência do homem e damulher no campo: “Com os investimentos que recebemos, pudemos melhorar acomercialização de nossos produtos. Isso é muito importante para a manutenção dasfamílias no campo, incluindo os jovens, que terão a oportunidade de uma vidadigna em suas propriedades e com a boa perspectiva de crescimento e ampliaçãoda renda, sem que precisem sair para as capitais”.

Assistência técnica

A Ater é fundamental para o desenvolvimento da agriculturafamiliar e, em todo estado, há inúmeras experiências bem-sucedidas, a partir daprestação de serviços ofertada pelo governo estadual, coordenada pelaSuperintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR).

Para ampliar esse serviço, no ano de 2020 foram assinados, apartir do Mais Ater, contratos com nove Consórcios Públicos Territoriais daBahia. A ação possibilita o apoio financeiro para o custeio de atividades deprestação do serviço de assistência técnica a mais de 12 mil famílias. Ainiciativa contará com a atuação de cerca de 200 profissionais.

Regularização fundiária

Outra ação que vem contribuindo para a melhoria da qualidadede vida das famílias agricultoras e de povos e comunidades tradicionais, quemoram e tiram seu sustento nos chamados ‘Corredores de Vento’, áreas compotencial de geração de energia eólica, é a regularização fundiária dessasáreas. Já foram cadastrados 1.400 imóveis e emitidos aproximadamente 900títulos de terra. A estimativa é que, com o novo modelo de Corredores de Vento,sejam regularizados aproximadamente 1,2 milhão de hectares e aproximadamenteseis mil imóveis, incluindo áreas individuais e áreas coletivas, ocupadas porpovos e comunidades tradicionais.

A ação é realizada por meio da parceria entre a Coordenaçãode Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Pandemia

Paralelamente às ações de enfrentamento à pandemia do novocoronavírus, o Governo do Estado tem promovido iniciativas de apoio aosagricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutençãodos serviços de assessoria comunitária e formação online para agentes de Ater eequipe técnicas, além de capacitações e encontros presenciais, com famíliasagricultoras, seguindo as orientações da Secretaria Estadual de Saúde.

Também foram mantidos todos os serviços para a contratação eexecução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, com oatendimento individualizado, além do apoio na divulgação e ativação deprodutos. Foram realizados ainda novos investimentos, com o lançamento doEdital CAR/Projeto Bahia Produtiva ,voltado para Segurança Alimentar eNutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famíliasagricultoras, na produção de alimentos, além da Campanha Viva Feira & FeiraSegura, que tem readequado feiras livres e mercados municipais, em diversosmunicípios baianos.