Ações de assistência técnica e extensão rural avançam na Bahia

O ano de 2020 representou um período de muitos desafios, mastambém de superações e avanços. Um exemplo disso foi o serviço de assistênciatécnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executado pelaSuperintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater),vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Só em 2020,foram firmados nove contratos com consórcios públicos, para o atendimento decerca de 12 mil famílias. Em convênio com 9 prefeituras, foram 1.620 famílias.Após o início da execução das chamadas públicas de Ater, passaram a receber oserviço de assistência técnica mais 19.080 famílias.

Por meio do trabalho desses agentes e técnicos, distribuídosem todo o estado, foram realizadas cerca de 240 novas inscrições para oprograma Garantia-Safra, apoio a diversas iniciativas de parceiros, de acesso amercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e aocrédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (Pronaf), resultando em 212.058 novos contratos com instituiçõesfinanceiras. Foram realizadas ainda capacitações e formações, presenciais eon-line, direcionadas tanto às famílias agricultoras, quanto aos agentes deAter.

De acordo com a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe,a crise sanitária mundial trouxe grandes desafios para a agricultura familiar,uma vez que a produção de alimentos saudáveis é condição básica para amanutenção da saúde. Ela observa que, mesmo com as dificuldades ocasionadaspela pandemia, a Bahiater deu continuidade às ações em 2020, atendendo a maisde 80 mil famílias, por meio de diversas modalidades de execução do serviço deAter: “Foram executadas ações de Ater por meio de chamadas públicas, doatendimento com as equipes diretas que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoioà Agricultura Familiar (SETAF) e em parcerias firmadas com municípios econsórcios públicos. Iniciamos também outros processos de formação, a exemplodo Formater e o Diálogos de Ater, realizados no formato on-line”.

Formação 

Para qualificar a atuação dos agentes de Ater junto àsfamílias do campo, a Bahiater executa o Formater, uma formação continuada dosextensionistas que prestam o serviço de Ater no estado, além de formar, também,agricultores(as) multiplicadores(as) para atuarem na perspectiva da transiçãoagroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRS). Outraação, iniciada em 2020, foi o Diálogos de Ater, encontros ao vivo, transmitidostodas às quintas-feiras, às 16h, pelo canal SDRBahia, no Youtube, com aapresentação e debates sobre diferentes temáticas da Agricultura Familiar,desde sistemas produtivos até organização socioprodutiva na agriculturafamiliar, dentre outros. As ações de formação contam com a parceria daCoordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex).

Para Maria de Fátima Cruz, agente de Ater da AssociaçãoRegional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), que atua no municípioRibeira do Pombal, a capacitação feita pela Bahiater, que abordou as maneirasantigas e atuais de manejo e convivência no campo, foi100% informativa edemonstrativa: “O curso demonstrou, em vídeos e textos, formas de convivência,comportamentos e tratamentos e a igualdade que deve ser vivida no dia a dia deluta e do trabalho rural. Particularmente, avalio que durante todo o percursome incentivei a absorver todas as informações geradas pelos profissionais, poistinha plena consciência que obteria grande aprendizado. Recomendo o curso daBahiater a todos os técnicos Agrícolas, iniciantes ou veteranos, por contergrande quantidade de informações e reformulação mental e visual para qualquerprofissional, que atue nessa área”.

A Ater consiste em serviço de educação não formal, decaráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção,beneficiamento e comercialização de produtos e serviços agropecuários e nãoagropecuários, inclusive das atividades agroflorestais, agroextrativistas,florestais e artesanais. Dentro do Projeto de Desenvolvimento RuralSustentável, a Ater atua como ação potencializadora do fortalecimento daagricultura familiar e reforma agrária, uma vez que permite a ampliação emelhoria da produção, tão necessária à população. 

Produção Alimentos

A produção de alimentos saudáveis, prioridade máxima daagricultura familiar, é um serviço essencial, de grande relevância, quenecessita de acompanhamento técnico para se desenvolver de forma mais eficientee eficaz. Nesse sentido, mesmo com o contexto da pandemia da COVID-19, osserviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) não foram paralisados,embora venha sendo realizado com algumas restrições. A equipe técnica buscarespeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como osdecretos estaduais e municipais, permitindo, assim, que os agricultoresfamiliares continuem sendo devidamente atendidos.

Nezia do Nascimento Cardoso, da Associação Embaúba,município de Itacaré, que produz hortaliças, cacau e banana, além de criargalinhas, recebe o serviço de Ater do Estado, via Cooperativa deDesenvolvimento Territorial (Cooperast). Ela ressalta que, apesar dos desafios,é muito boa a assistência técnica, no geral, e que é necessária para osagricultores e suas atividades: “A técnica sempre esteve atenta às nossasdemandas, aqui trabalhando junto e tivemos algumas formações que realmentefizeram a diferença. Fizemos hortas, galinheiro e curso para a produção decompotas. Todas as ações foram importantes”.

Outras ações

A Bahiater/SDR atuou ainda na divulgação das Leis eResoluções referentes ao Crédito Rural no contexto da pandemia, com as devidasorientações; emissão de Notas Técnicas, visando identificar municípios nãozoneados, mas, aptos agronomicamente e/ou zootecnicamente, para as atividadesagropecuárias no tocante ao financiamento por intermédio do Crédito Rural; naarticulação e realização de ações conjuntas com os Agentes Financeiros eOrganizações afins, visando viabilizar, em meio ao contexto da COVID-19, acessoao crédito rural.

Com o apoio da superintendência, nesses últimos meses, foramdesbloqueados 6.708 CPFs de agricultores e agricultoras familiares e emitidasou renovadas 73.877 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foi disponibilizadoum canal direto (via WhatsApp) entre as famílias agricultoras e a Bahiater, onque possibilitou o atendimento a 792 agricultores familiares, que puderam serorientados, de modo remoto, para informações e encaminhamentos relacionados àemissão e renovação de DAP.

A Bahiater/SDR apoia a comercialização da produção daagricultura familiar via programas institucionais como o PAA e o de AlimentaçãoEscolar (PNAE), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos eDesenvolvimento Social (SJDHDS), com 16 municípios já contemplados. A partir daatuação da equipe técnica, foi implementado o Sistema de Gerenciamento de Ater(SIGATER), com a capacitação de 247 coordenadores, subcoordenadores, técnicosde Ater e servidores do Programa Primeiro emprego dos 27 SETAFs, para oacompanhamento e monitoramento das ações.

Foi realizado o mapeamento das feiras de agriculturafamiliar e o apoio na orientação das atividades de comercialização daagricultura familiar, seguindo as orientações e decretos relacionados àpandemia; assessoramento da elaboração de projetos ou propostas técnicas de cooperativase associações; participação em comissões, câmaras técnicas, conselhos,colegiados, grupos de trabalho ou gestor, temáticos, em níveis territorial ouestadual; e articulação técnica com os SETAFs, para orientação de respostas aosquestionamentos do quadro ‘Dúvidas e Respostas’ do Programa RuralProdutivo/TVE, dentre outras ações.