O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas desobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda desafra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento debenefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, quecircularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em144 municípios.
As indenizações desta safra deverão seguir, neste mês defevereiro, beneficiando os municípios de Baianópolis, Belo Campo, Boa Nova,Caculé, Candiba, Cocos, Cordeiros, Correntina, Feira da Mata, Ibiassucê, Pindaíe São Desidério, e poderão entrar em folha, a depender dos resultados do INMET.
O agricultor José Ribeiro, de Pilão Arcado, é um dosbeneficiários da ação e já recebeu o pagamento da Safra Verão: “OGarantia-Safra é importante para todos os trabalhadores rurais pois ameniza umpouco da situação que passamos em tempo de estiagem, como é o caso deste mês defevereiro, que não estamos produzindo. É o que ajuda a manter a nossa alimentaçãoe a dos nossos animais”.
Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da AgriculturaFamiliar (Suaf), com o apoio operacional da Superintendência Baiana deAssistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício é composto porcontribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. OEstado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultoresfamiliares e às prefeituras municipais.
O diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR,Welliton Hassegawa, destaca a sustentabilidade do programa e sua colaboraçãopara o desenvolvimento local e da economia do estado: “O Garantia-Safra é umprograma que se paga. Para cada R$1 que o Governo do Estado aporta ao programa,pelo menos outros R$5 entram na economia do estado”.
Hassegawa destaca ainda o impacto positivo sobre aseconomias municipais e na vida dos agricultores e agricultoras: “Em um períodode grande crise e insegurança alimentar e de renda, geradas pela pandemia, sãomensuráveis os impactos, pelos valores financeiros disponibilizados nesta únicaparcela de R$ 850,00, circulando em média nas economias locais dos municípiosque comprovaram perdas de safra o montante de R$ 960 mil”.
Em 2020, o Garantia-Safra 2018/2019 (Safra Verão e SafraInverno), injetou na economia do Estado o valor total de R$ 215. 640.750,00,sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e R$ 61,4 milhões no segundosemestre. Os recursos, pagos em uma única parcela, movimentaram a economia de225 municípios.
Sobre o programa
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar paraagricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente.Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um saláriomínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho,feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%.O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aosagricultores e às prefeituras municipais.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente peloComitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA).
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