Bahia lança portal pioneiro na área de parcerias público-privadas

Governo baiano está à frente de um dos mais bem sucedidosprogramas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores aR$ 10 bilhões

Já está em operação o novo Portal PPP Bahia(pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp), com o qual o governo baiano torna-se oprimeiro no país a contar com uma solução integrada de gestão, acompanhamento,avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs).

Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPse concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “aBahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltadapara as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramentacompleta de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda doEstado, Manoel Vitório.

A implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria daFazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP doEstado, com a consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida comrecursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foiapresentada nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I– Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado deforma virtual.

Ponte Salvador-Itaparica

O Estado ampliou sua relevância no setor de PPP com aassinatura pelo governador Rui Costa, em novembro, do contrato para construçãoda Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste). Com 12,4 quilômetros deextensão, o equipamento, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água daAmérica Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, e será construído nos próximos cinco anos pelo consórcio vencedorda licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company(CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20Bureau Group Corporation (CR20).

A Bahia reúne PPPs de sucesso como o metrô de Salvador eLauro de Freitas, terceiro maior do país, e iniciativas que se tornaramreferência, como o Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde doBrasil e única a incluir os serviços médicos assistenciais, e, também no segmento,os contratos de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia. Completam oscontratos em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador.Além da Ponte Salvador-Itaparica, estão em andamento os novos projetos do VLT –Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

Vanguarda em gestão e tecnologia

Ao apontar o forte impacto econômico a ser produzido pelaponte tanto em sua fase de construção quanto nos anos subsequentes, ogovernador ressaltou que as PPPs “constituem uma alternativa importante, emmeio à crise, para a manutenção da pauta de investimentos públicos que geramemprego e renda e atraem novos investimentos privados”. O avanço na tecnologiade gestão dos contratos, por outro lado, demonstra a capacidade técnicaadquirida pela Bahia na área de PPPs e concessões, disse ainda o governador.

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, como novo portal a Bahia “dá um passo adiante com esta ferramenta que integra deforma totalmente digital, sem uso de papel, todas as secretarias envolvidas comprojetos de PPP”. O portal, avalia o secretário, irá aperfeiçoar a disseminaçãodas informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar atransparência sobre a área, contemplando tanto os órgãos governamentais degestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, omercado e a sociedade em geral. “

Portal

O Portal PPP Bahia, de acordo com Rogério Princhak,secretário Executivo do Programa de PPP da Bahia,  irá promover ganhos de produtividade nagestão dos contratos vigentes ao emitir relatórios comparativos entre previsõesorçamentárias e cronogramas de desembolso, indicadores de evolução financeirados projetos, percentual de andamento de cada projeto, além de registrar todasas fases da formatação de uma PPP, desde o pleito de uma iniciativa até agestão do contrato, compreendendo itens como Escopo, Prazo, Riscos, Recursos,Qualidade, Documentação e Comunicação.

O sistema, explica Princhak, foi desenvolvido por meio delevantamento e redesenho dos processos de contratação e gestão de PPPs econcessões, fase que incluiu os principais agentes envolvidos. “Para que oEstado passasse a contar com uma ferramenta robusta de gestão, o trabalhoenvolveu a definição de ações e responsáveis por cada etapa do processo decontratação e gestão e a padronização de todos os dados e informações de cadaprocesso”, explica.

Entre as principais inovações estão um workflow (fluxo detrabalho) pré-estabelecido, de forma que o usuário seja conduzido pelaferramenta a avançar por cada uma das fases, e ainda um histórico de atividadesreunindo status, descrição, grupo designado e usuário que a atualizou. Outroitem importante é a interface com o Portal de Transparência do Estado, que permiteacesso em tempo real a dados públicos das PPP´s e Concessões.

As novidades incluem ainda o campo, disponível em todasfases da ferramenta, que permite ao usuário anexar e fazer upload dedocumentos, criando repositório de arquivos referentes ao projeto. Além disso,os usuários cadastrados recebem alertas por e-mail quando tarefas sãofinalizadas, indicando quem a atualizou. É possível também considerar novosciclos de planejamento, configuração, customização e eventual integração comsistemas corporativos de finanças e controle da Secretaria da Fazenda, e todasas informações são registradas de forma cronológica, com repositório eversionamento de documentos contratuais e evidências de execução e/ou marcos doprojeto.

“Visando maximizar seus resultados, espera-se, na maturidadedo sistema, operar com o lançamento em tempo real, online, de informações sobreos projetos, bem como a otimização dos fluxos internos de acompanhamento daexecução dos contratos”, explica Priscila Romano, coordenadora de Projetos daSecretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia. “A partir de sua integraçãocom o portal da transparência, as informações lançadas na ferramenta serãopublicadas em tempo real”.