Bahia tem economia real de R$ 7,8 bilhões em seis anos com qualidade do gasto

Manter as despesas com custeio no mesmo patamar nos últimosanos ajudou o governo a preservar o equilíbrio fiscal e permanecer no segundolugar em investimentos no país

O governo baiano obteve nos últimos seis anos uma economiareal de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração comoresultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015, logo noinício da primeira gestão do governador Rui Costa. De acordo com a Secretariada Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outro índice do sucesso da metodologia é ofato de que o valor efetivamente gasto nesta área permaneceu nos mesmospatamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e2020.

O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-senas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com amanutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material deconsumo. Estes valores não incluem os gastos com atividades finalísticas, comoaquelas que, na área de Saúde, foram destinadas a combater os efeitos dapandemia do coronavírus.

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário daFazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliaros investimentos. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, aqualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nosindicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metasprioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta,“o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviçospúblicos e a garantia da paz social”.

Pandemia

Entre 2015 e 2020, a Bahia somou R$ 14,8 bilhões eminvestimentos públicos, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito,atrás apenas de São Paulo e aplicando mais que o governo paulista em termos deproporção do orçamento. Um bom exemplo está na área de Saúde, na qual foraminvestidos R$ 1,7 bilhão entre 2015 e 2020, criando uma infraestrutura quemostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aosefeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.

Desde 2015 foram construídos nove hospitais, 16 policlínicasregionais, além de 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicasde Saúde. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e oInstituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, emIlhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança,em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que entra em operação embreve.

Despesa estagnada

A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda doEstado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrãohistórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadasvinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta. Com apolítica adotada a partir de 2015, pelo contrário, a despesa praticamenteestagnou nos em termos nominais: o valor efetivamente gasto foi de R$ 6,7bilhões em 2017, chegou a R$ 6,9 bilhões em 2018 e encerrou 2020 no mesmopatamar, inclusive com pequena redução. “Esta trajetória demonstra o efeitoprático do trabalho de contenção de gastos em todo o Estado”, afirma Vitório.

A política de Qualidade do Gasto Público integra a reformaadministrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, quepromoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do númerode secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe naSecretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas como custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembraVitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar umacultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para amelhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. O secretárioobserva ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo detodo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economiabrasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto, ao lado deum processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoriada arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a suaparticipação no ICMS nacional nos últimos anos.

Monitoramento

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atuaestrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base noorçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas nodecreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está aavaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais econtratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelosórgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou arealização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicose contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do GastoPúblico, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos comterceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos deinformática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material deconsumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveise serviços de comunicação e telecomunicação.