Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo,Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, nasafra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante derecursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultorasfamiliares é de R$1,5 milhão.
O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas desobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safrapor razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefíciosda safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão naseconomias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípiosda Região 1, Safra Verão.
Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da AgriculturaFamiliar (Suaf), com o apoio operacional da Superintendência Baiana deAssistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício é composto porcontribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. OEstado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultoresfamiliares e às prefeituras municipais.
As indenizações desta safra poderão seguir beneficiando os municípiosde Baianópolis, Boa Nova, Caculé, Cocos, Correntina, Ibiassucê, Pindaí e SãoDesidério, podendo entrar em folha, a depender dos resultados do InstitutoNacional de Meteorologia (INMET). Os pedidos de reanálise dos laudos dessesmunicípios foram encaminhados pela SDR, por meio de uma ação conjunta da Suaf,Bahiater e municípios.
“Seguimos defendendo outra reanálise para os oito municípiosrestantes, na perspectiva de garantia de direitos e renda às famílias aderidas,além de garantir circular nas economias destes municípios, em média R$1,3milhão. Em municípios com até 3.000 adesões chegam a circular até R$ 2,5milhões. Benefício real para as economias locais e para o estado da Bahia, comgeração de renda, trabalho e arrecadação de impostos”, destacou o diretor deApoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, Welliton Rezende Hassegawa.
Em 2020, o Garantia-Safra 2018/2019 (Safra Verão e SafraInverno), injetou na economia do Estado o valor total de R$ 215. 640.750,00,sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e R$ 61,4 milhões no segundosemestre. Os recursos, pagos em uma única parcela, movimentaram a economia de225 municípios.
Sobre o programa
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar paraagricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente.Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um saláriomínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho,feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%.O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aosagricultores e às prefeituras municipais.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente peloComitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA).
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