Títulos de Terra registrados em cartórios são entregues para agricultores familiares de Santa Luzia

A regularização fundiária é um dos pilares para que asfamílias agricultoras aprimorem e desenvolvam o processo produtivo em suaspropriedades, com segurança jurídica e acesso a crédito. Nessa perspectiva, aSecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação deDesenvolvimento Agrário (CDA), realizou a entrega de títulos aos gestoresmunicipais de Santa Luzia, nessa terça-feira (23), para que eles passem às mãosdos agricultores familiares do município. 

Durante o ato de entrega, que ocorreu no CentroAdministrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Josias Gomes, secretário da SDR,ressaltou que “nossos esforços são para garantir, do ponto de vista daregularização fundiária, que os agricultores familiares disponham das condiçõeslegais para terem acesso ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais(CEFIR), assistência técnica e acessem crédito, tendo a possibilidade depermanecer no campo com produção, renda e qualidade de vida”. 

A entrega dos títulos é resultado de uma articulação entre aCDA/SDR com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e com oConsórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA). "As parcerias com oCima e com a Ariba são fundamentais para o êxito do ciclo da regularizaçãofundiária nos municípios do território do Litoral Sul. Hoje, entregamos osprimeiros 14 títulos de terra já registrados, a meta é concluir os processos doterritório atendendo a mais de 580 agricultores e agricultoras que passam a tersegurança jurídica de suas terras e recebam o título já registrado emcartório", explicou a coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista.

Acompanhado da vice-prefeita Alda Sobra, o prefeito de SantaLuzia, Fernando Brito, celebrou o recebimento dos títulos de terra, que irãoassegurar novos direitos para 14 famílias que vivem no rural: “De posse dessedocumento, os agricultores familiares podem ir aos bancos, pegar empréstimos efuncionar de uma forma legalizada, isso é muito importante”.