Receitas próprias estáveis e racionalidade dos gastos mantêm equilíbrio fiscal da Bahia em 2020

Estado alcançou R$ 7,8 bilhões de economia real com gastosde custeio entre 2015 e 2020, e chegou à cifra de R$ 14,9 bilhões investidostambém desde 2015

A despeito da queda de 4,1% no PIB brasileiro e do forteimpacto econômico da pandemia, o governo baiano chegou ao final de 2020 com asreceitas próprias nos mesmos patamares do ano anterior em termos nominais, ouseja, em valores absolutos, sem considerar a inflação do período. O resultado,que ajudou a manter o equilíbrio das contas, a preservar o ritmo dos investimentos e a assegurar os recursosnecessários para o combate aos efeitos da crise sanitária, foi demonstradonesta terça (16) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, emaudiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa do Estado(Alba) para avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre doano passado.

Vitório ressaltou ainda dois marcos importantes de 2020. ABahia somou R$ 7,8 bilhões de economia real com gastos de custeio entre 2015 e2020, graças à política de Qualidade do Gasto Público instituída no início daprimeira gestão do governador Rui Costa. O Estado, além disso, chegou à cifrade R$ 14,9 bilhões investidos também desde 2015, mantendo-se em segundo lugarno país neste tipo de gasto fundamental para a geração de emprego e renda e oestímulo à retomada da economia.

Outro indicador relevante de equilíbrio nas contas do Estadoé o grau de endividamento, que encerrou 2020 em 0,57, o que significa que todaa dívida consolidada liquida baiana correspondia a 57% da receita correntelíquida, muito abaixo do patamar estabelecido pela Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF), que prevê endividamento máximo de 200% da receita. A situação daBahia está em contraste com a dos maiores estados do país, que ou estãopróximos ou acima deste patamar: a dívida de São Paulo está em 165%, a de MinasGerais em 188%, a do Rio Grande do Sul em 222% e a do Rio de Janeiro em 316%.

Recuperação da receita

As receitas tributárias cresceram 0,8% em 2020. Sem repor ainflação, o resultado obrigou o Estado a adequar o orçamento à realidade do anoanterior, mesmo fazendo frente às despesas para combate aos efeitos dapandemia, que somaram ao todo R$ 1,8 bilhão, e tendo cumprido com folga osdispêndios mínimos previstos em lei para as áreas de Saúde, cujos gastosrepresentaram 13,39% (para o mínimo de 12%) e de educação, onde foram gastos26,09% (para o mínimo de 25%).

A equiparação em termos nominais a 2019, no entanto,representou na prática uma recuperação significativa após as fortes quedas doprimeiro semestre, que chegaram a 30% em maio. “Este resultado refletiu aretomada do consumo em alguns setores motivada pelo auxílio emergencial, etambém a intensa modernização tecnológica do fisco e o grande empenho de toda aequipe da Fazenda estadual a despeito das restrições impostas pela crisesanitária”, afirmou Vitório.

O secretário lembrou que, além do auxílio emergencial, foramimportantes ainda outros itens do pacote de medidas proposto no ano passadopelo Congresso Nacional e aprovado a tempo de evitar o caos social em meio àpandemia, o que incluiu uma compensação aos estados nos meses de perdas naarrecadação e uma estratégia de financiamento para evitar demissões pelasempresas.

Controle dos gastos

“O pacote proposto pelo Congresso foi importante, mas deixoude fora itens cruciais como a questão do pagamento da dívida com instituiçõesinternacionais, por isso, para que mantivéssemos o cenário de solidez dascontas públicas, foi necessário manter o esforço fiscal realizado sob aliderança do governador Rui Costa, com rígido controle das despesas e foco naqualidade do gasto aliados a medidas de modernização do fisco e combate àsonegação”, ressaltou Vitório.

O esforço de controle dos gastos foi favorecido pelapolítica de Qualidade do Gasto Público, que desde sua implementação está sob aresponsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Além daeconomia real de R$ 7,8 bilhões, o sucesso da metodologia pode ser atestadoainda pelo fato de que o valor efetivamente gasto com custeio permaneceu nosmesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre2018 e 2020.

Investimentos

Ao alcançar a soma de R$ 14,9 bilhões em investimentospúblicos entre 2015 e 2020, o governo baiano mais uma vez ficou atrás apenas dopaulista em totais investidos, mas à frente deste em termos proporcionais: comorçamento cinco vezes maior, São Paulo investiu R$ 45,6 bilhões, ou seja, trêsvezes mais que a Bahia.  O Rio deJaneiro, cujo orçamento é quase duas vezes o da Bahia, investiu R$ 13,4 bilhõesdesde 2015 e ficou em terceiro no ranking.

Uma das áreas com maior prioridade tem sido a de saúde. Comum total de R$  2,1 bilhões investidos emseis anos, o Estado construiu nove hospitais, 16 policlínicas regionais, alémde 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde,criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a estratégia deenfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de2020. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o InstitutoCouto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, oHospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feirade Santana, e o Hospital Metropolitano, que entra em operação em breve.

As Policlínicas Regionais já entregues estão em Feira deSantana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, Valença,Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina,Simões Filho, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista.

As demais áreas com maior volume de recursos investidos sãoas de urbanismo, transporte, saneamento, agricultura, habitação, segurança eeducação. Entre as principais obras realizadas nestes seis anos estão aexpansão do Metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a ViaMetropolitana, na Região Metropolitana de Salvador, a ponte Ilhéus-Pontal, alémda construção e da recuperação de mais de sete mil quilômetros de estradas e daimplantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca. Noperíodo, também foram entregues mais de 84 mil moradias.