Governador anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) que deveria ser recolhido nos meses de março e abril será prorrogadopara agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa PapoCorreria desta quarta-feira (17) é válida para setores e municípios atingidospor medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.A  partir de agosto, o recolhimento aindaserá feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedidamanutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributosestaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serãodisponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 milmicroempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando efalou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis atodas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades,especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscalgigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nósestamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidadesonde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis,de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiõesMetropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”.

Sobre o microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, oprograma de financiamento destina-se a financiar capital fixo e de giro, comvalores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deveráalcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação deserviços, e tem como objetivos o crescimento e a consolidação dosempreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor,de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda.

Maiores informações sobre a linha de crédito da Desenbahiapodem ser obtidas  pelo telefone08002840011.

Por: Raul Rodrigues