Bahia é pioneira em PPPs e tem R$ 15 bilhões em contratos, diz Valor

O governo baiano, de acordo com publicação, está à frente deum dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, oMetrô Salvador-Lauro de Freitas

Com investimento total de R$ 15 bilhões em ParceriasPúblico-Privadas (PPPs) e 40 contratos de concessão de infraestrutura,incluindo aeroportos e estradas, a Bahia é reconhecida pelo Valor Econômico, nanova edição da sua revista especial Logística, como um dos estados pioneiros dopaís no setor, ao lado de São Paulo. O governo baiano, de acordo com apublicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dezmaiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas, e tem na PonteSalvador-Itaparica um dos mais emblemáticos novos projetos do setor no país.

Os projetos baianos contam com “apoio de formaçãoespecializada de profissionais, estudos aprofundados e estabilidade, com fundogarantidor”, diz a reportagem, citando o secretário da Fazenda do Estado,Manoel Vitório, cuja equipe é responsável pela modelagem e pela estruturaçãodos projetos de PPP na Bahia.

Bons projetos, com modelagem adequada, são atributosressaltados pela revista como decisivos para o sucesso das parcerias entre osetor público e o privado. Levantamento da consultoria Radar PPP mencionado nareportagem atribui a problemas nestas etapas de planejamento o fato de quecerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam sequer a serlicitadas.

Intitulada “Em busca de mais capital privado”, a matériaaborda as boas perspectivas para os projetos de PPPs e concessões em todo opaís, tendo como pano de fundo a busca por capturar a liquidez global emelhorar a gestão, a produtividade e os serviços, estimulando mecanismos paraunir capital privado à infraestrutura logística de estados e municípios. Arevista mostra que neste segmento, de acordo com a consultoria Accenture,embora o governo federal detenha os principais projetos de desestatização, háum forte avanço entre os entes subnacionais, sobretudo na área de concessões.

Programa baiano tem mais de dez anos

A Bahia possui nove contratos de PPP e 40 de concessõesadministrativas em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentosem diversas áreas, com mecanismos de pagamento e garantias em execução há maisde 10 anos, ressalta a secretária executiva de PPP do Estado, Priscila Romano.Entre os principais contratos em vigor estão os da concessão da BA 093 e asPPPs do metrô Salvador-Lauro de Freitas e do Hospital do Subúrbio. Este últimofoi a primeira PPP em Saúde do Brasil, hoje reconhecida como um projeto deexcelência, já tendo obtido quatro premiações internacionais, incluindo oPrêmio do Serviço Público das Nações Unidas.

O contrato de PPP mais recente é o de construção da PonteSalvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), assinado em novembro de 2020. Com12,4 quilômetros de extensão, o equipamento, destinado a ser a maior pontesobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões eaporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, e será construído nos próximos cinco anospelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas ChinaCommunications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America RegionalCompany (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

Completam os contratos de PPP em vigor no Estado os deDiagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, também na área de saúde, eainda os da Arena Fonte Nova, do Emissário Submarino de Salvador, do VLT –Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.