Após reanálise de perdas de safra mais 2.208 famílias baianas passam a receber o seguro Garantia-Safra

Mais 2.208 famílias, dos municípios baianos de Ibiassucê ePindaí, que aderiram ao benefício na safra 2019/2020, tiveram o pagamento dobenefício do Programa Garantia-Safra autorizado. O montante de recursosautorizados para o pagamento desses agricultores e agricultoras é de R$1,8milhão, que passa a circular na economia desses municípios e garante insumospara um novo plantio. A ação é resultado da reanálise dos laudos que foramencaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de umaação conjunta das Superintendências de Agricultura Familiar (Suaf) e deAssistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e prefeituras municipais.

Com a decisão da Portaria nº 18, de 13 de abril de 2021, doMinistério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o pagamentointegral do benefício Garantia-Safra começou a ser realizado, neste mês deabril de 2021, em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento dapropagação da pandemia do coronavírus. As datas de pagamento são definidas pelocalendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra vem proporcionando as condições mínimas desobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safrapor razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Os benefícios da safra2019/2020, na Bahia, somam, até este mês de abril, R$135,9 milhões, quecirculam nas economias municipais, em 150 municípios da Região 1, Safra Verão,beneficiando mais de 159 mil famílias.

Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da AgriculturaFamiliar (Suaf), com o apoio operacional da Superintendência Baiana deAssistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício é composto porcontribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. OEstado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultoresfamiliares e às prefeituras municipais.

As indenizações dessa safra poderão seguir beneficiando osmunicípios de Baianópolis, Boa Nova, Caculé, Cocos, Correntina e São Desidério,podendo entrar em folha, a depender dos resultados do Instituto Nacional deMeteorologia (INMET).

“Seguimos defendendo outra reanálise para os municípiosrestantes, na perspectiva da garantia de direitos e renda às famílias queaderiram ao seguro, além de possibilitar a movimentação na economia destesmunicípios. Em municípios com até 3.000 adesões, chegam a circular até R$ 2,5milhões. Benefício real para as economias locais e para o estado da Bahia, comgeração de renda, trabalho e arrecadação de impostos”, destacou o diretor deApoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, Welliton Rezende.

Os agricultores desses dois municípios, que aderiram aoGarantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueado, deverão consultar,no prazo de 30 dias, contados do ato da publicação da Portaria, o seu cadastrode inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra,disponibilizado no site do MAPA.

Em 2020, o Garantia-Safra 2018/2019 (Safra Verão e SafraInverno), injetou na economia do Estado o valor total de R$ 215.640.750,00,sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e R$ 61,4 milhões no segundosemestre. Os recursos, pagos em uma única parcela, movimentaram a economia de225 municípios.

Sobre o programa

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar paraagricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente.Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um saláriomínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho,feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%.O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aosagricultores e às prefeituras municipais.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente peloComitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA).