512 filantrópicas do Sua Nota Sua Nota é um Show vão receber R$ 3 milhões do Estado

A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantidapelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), divulgou alista de 512 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Showde Solidariedade que estão aptas a dividir o repasse relativo ao primeiroquadrimestre de 2021, encerrado em abril. Serão repassados ao todo R$ 3milhões, em data a ser divulgada, dos quais R$ 1,5 milhão para as entidades queatuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembraque este será o quarto repasse do governo estadual às filantrópicas durante apandemia, totalizando R$ 12 milhões numa fase de grandes dificuldades para quematua neste setor. Com o novo repasse, o total pago às entidades desde o inícioda campanha, em janeiro de 2018, chegará a R$ 40,8 milhões. "Asfilantrópicas desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimentoà saúde de uma parcela significativa da população baiana, e os novos recursosdeverão reforçar o caixa destas entidades”, afirma Vitório.

O repasse contemplará as instituições cadastradas que estãoem situação regular com o INSS e o FGTS, desde que os dados bancáriosinformados anteriormente estejam corretos e válidos no momento de registro dosprocedimentos para pagamento da premiação.

Como apoiar

O superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, FélixMascarenhas, explica que a Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Showde Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituiçõesfilantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irácompartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado nosite. É preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos queemitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Nota FiscalEletrônica (NF-e).

O coordenador do programa na Sefaz, André Luiz Aguiar,ressalta que os responsáveis pelas instituições deverão atualizarconstantemente as informações cadastrais e também as bancárias, evitando, destaforma, o não pagamento imediato do valor contemplado por inconsistência dedados.