Projetos de atletas e equipes esportivas podem serapresentados, entre os dias 13 e 21 de maio, ao Programa Estadual de Incentivoao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). Os interessados devem enviar,em um único e-mail, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e emformato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentosexigidos na Resolução n° 01/2021 do programa.
A documentação completa deverá ser encaminhada [email protected], com o nome do proponente no campo“Assunto”. Não serão aceitas propostas submetidas fora do período estabelecidoou incompletas. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira,das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.
FazAtleta - Iniciativa do Governo do Estado, por meio dassecretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre),o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é concedido às empresas,situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivosque são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa. É destinado parapropostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, eque têm o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amadorbaiano.
Para 2021, o investimento previsto para o FazAtleta é de R$4,5 milhões. Os recursos podem ser utilizados no financiamento de equipamentosesportivos, remuneração para atleta, técnico e preparador físico, despesas comcompetição, entre outros elementos.
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