A segurança jurídica da terra em que residem e tiram osustento é uma realidade para os agricultores e agricultoras familiares domunicípio de Teodoro Sampaio, no Território de Identidade Portal do Sertão.Foram entregues, nesta quarta-feira (12), durante ato realizado no auditório daprefeitura do município, 52 títulos de terra já registrados em cartório.
No mês de abril, a SDR/CDA entregou à gestão do Consórcio deDesenvolvimento Sustentável Portal do Sertão 248 títulos de terras, registradosem cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares doterritório. Desde o início de maio, as entregas estão acontecendo nosmunicípios.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirmouque a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento do ruralbaiano: "A entrega desses títulos de regularização fundiária no municípiode Teodoro Sampaio é parte desse nosso interesse em, cada vez mais, darcondições aos agricultores familiares, por meio da titulação de suas terras,para que eles possam acessar crédito e terem, enfim, aquilo que sempresonharam, o título de propriedade da terra”. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado está construindo as bases,cada vez mais sólidas, para que os agricultores familiares de todo Estado daBahia possam estar produzindo mais alimentos de qualidade e com a autoestimabastante elevada.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destacouque a parceria Estado e Consórcio éefetiva e vem sendo exitosa para a política pública de regularização fundiária:“Seguimos comprometidos para garantir que mais agricultores e agricultorasfamiliares possam ter a segurança jurídica da terra na qual residem, de ondetiram seu sustento. O título é um documento fundamental também para a sucessãorural, tranquilizando os agricultores, que passam a viver na terra sem risco deconflitos e invasões".
Para o vice- prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio MagalhãesVieira, a parceria entre Estado eConsórcio Público está oportunizando o aumento das ações de regularizaçãofundiária no município: "O governo do Estado está fazendo um trabalhomuito bom de regularização fundiária com a participação efetiva do nossoConsórcio Público Portal do Sertão. Espero que esse processo continue pois hámuitas terras a serem legalizadas e o município não tem recurso sozinho parafazer isso. O apoio do governo do Estado e do Portal do Sertão para nós éfundamental".
O agricultor José Barbosa dos Santos comemorou a entrega erefletiu sobre os benefícios da titularização da terra: "Este documentogarante a posse da terra e, com ele, se você quer fazer qualquer coisa na terra,o documento está em dia, está em mãos. Graças a Deus está aqui na minha mão,fico agradecido!".
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