Garantia-Safra viabiliza continuidade de produção para mais de 44 mil famílias baianas que perderam safra

Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra,safra inverno 2019/2020, começam a receber o benefício neste mês de maio. Nestaprimeira fase, serão contemplados mais de 44 mil agricultores, dos 79.855 queaderiram à safra. No total serão R$ 37,7 milhões em recursos, pagos em parcelasúnicas de R$ 850 por família, que irão garantir as condições mínimas para oreplantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidospela estiagem ou pelo excesso de chuvas.

O programa Garantia-Safra, coordenado pelo Ministério deAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é composto por contribuições dosagricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assumetambém o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e àsprefeituras municipais. Para o pagamento do benefício da safra inverno 2019, ogoverno estadual aportou R$10 milhões.

Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da AgriculturaFamiliar  (SUAF), com o apoio operacionalda Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural(Bahiater). 

“O Programa Garantia Safra se consolidou como uma políticapública de alta relevância e importância para a agricultura familiar doSemiárido, pelo seu caráter protetor de renda mínima e de movimentação da economialocal e pelo quantitativo de recursos que circulam em cada município, que variaentre R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões. Esse programa tem permitido aosagricultores familiares acessarem outros programas de fomento, como mudas depalmas. Esse tem sido nossos esforços em qualificar acessos a outras políticas,gerando possibilidades de melhorias da qualidade de vida e renda, destacouWelliton Rezende, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, daSuperintendência da Agricultura Familiar (Suaf).

Sobre o programa

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar paraagricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente.Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um saláriomínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho,feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas deR$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aosagricultores e às prefeituras municipais. O Garantia-Safra é uma ação doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA.