Bahia obtém nota B na Capag e está apta a aval da União

O governo baiano se saiu bem nas três categorias avaliadaspela STN, obtendo nota A para Liquidez, e B para Endividamento e PoupançaCorrente.

A Bahia obteve a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento),indicador produzido pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar asituação fiscal dos estados e municípios. Com esta classificação, o governobaiano encontra-se apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito.

A Capag relaciona ao todo 12 estados com a nota B, cabendoapenas ao Espírito Santo, a Rondônia e ao Mato Grosso a nota A. Onze estadosestão com notas C e D e não poderão ter acesso ao aval da União. Neste grupo,oito estados estão classificados como C. Na última posição, com a nota D, estãotrês dos maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que vêm enfrentandomuitas dificuldades financeiras nos últimos anos. O Amapá está com a situaçãosuspensa na Capag.

O governo baiano se saiu bem nas três categorias avaliadaspela STN, obtendo nota A para Liquidez, tópico que relaciona as obrigaçõesfinanceiras e a disponibilidade de caixa. Para as duas outras categorias, aBahia ficou com a nota B: Endividamento, que verifica a proporção entre dívidaconsolidada e receita corrente líquida, e Poupança Corrente, cujas referênciassão a despesa corrente e a receita corrente ajustada.

Novos critérios

Com esta atualização, a Bahia volta a se posicionar entre osestados com boa capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional,classificação que historicamente lhe cabia até que a mudança nas regras deapuração da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano.

Equilíbrio mantido

“A Bahia tem mantido o equilíbrio fiscal ao longo das crisessucessivas que vêm afetando a economia brasileira nos últimos anos, culminandocom as dificuldades adicionais e a maior demanda por recursos para combate aosefeitos da maior crise sanitária em um século”, afirma o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltaque o perfil de endividamento do governo baiano permanece há mais de uma décadaentre os mais baixos do país. O Estado, lembra, implantou um bem sucedidoprograma de qualidade do gasto em 2015, início da primeira gestão do governadorRui Costa, que possibilitou uma economia real de R$ 7,8 bilhões até 2020. Mesmocom restrições ao crédito nos últimos anos, a Bahia somou R$ 14,9 bilhões eminvestimentos no período 2015-2020, ficando em segundo lugar no país nestequesito, atrás apenas de São Paulo, mas tendo investido proporcionalmente maisque o governo paulista.

Em que pese o grande esforço do fisco estadual ancorado emfatores como a modernização tecnológica da administração tributária e o combateintensivo à sonegação, o governo baiano segue promovendo forte contenção degastos, excetuando-se as áreas de saúde, segurança e educação. “O desafio écontinuar atendendo à grande demanda por recursos para o combate aos efeitos dapandemia”, afirma Manoel Vitório.

De um lado, observa, estão os gastos requeridos para darconta das necessidades da área de saúde. Do outro, tendo em vista os impactossociais e econômicos da crise sanitária, o governo baiano acaba de lançar oPrograma Estado Solidário, com ações como transferência de renda paraestudantes de baixa renda, isenção de conta de água para famílias carentes,concessão de microcrédito, prorrogação e parcelamento de impostos. Só atransferência de renda na área da educação representa um desembolso de R$ 410milhões em 2021.