Bahia celebra o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos

O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado nestasegunda-feira (07), foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU),e, neste ano, traz o tema “Alimentos seguros agora para um amanhã saudável”para destacar que a produção e o consumo de alimentos seguros trazem benefíciosimediatos e de longo prazo para as pessoas, o planeta e a economia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de DesenvolvimentoRural (SDR), já investiu R$ 1,6 bilhão na agricultura familiar, em ações quepromovem a geração de renda, emprego, produção de alimentos saudáveis eprodução sustentável, que vem fazendo da agricultura familiar uma dasprincipais forças do desenvolvimento do estado.

Além de investir no apoio à produção de alimentos, agregaçãode valor, acesso a serviços de apoio a gestão e assistência técnica, a SDR, pormeio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR), investe tambémrecursos financeiros que garantem a qualidade dos alimentos consumidos pelapopulação. Um exemplo é o apoio à estruturação dos Serviços de InspeçãoMunicipal (SIM), em parceria com as Prefeituras Municipais e os ConsórciosPúblicos Territoriais.

Já foram firmados convênios para a implantação e estruturaçãodo SIM com 14 Consórcios Públicos Territoriais, por meio da CAR/SDR, einvestidos recursos da ordem de R$ 3,4 milhões, para incentivar a consolidaçãodos Serviços de Inspeção nos municípios baianos.

De acordo com o coordenador de Projetos Especiais da CAR,Gilmar Bonfim,  essa é a forma degarantir segurança e qualidade dos alimentos que chegam às mesas dapopulação:  “O objetivo é, através doserviço de inspeção, apoiar as agroindústrias a seguirem as normas sanitáriasestabelecidas pela legislação vigente, dando condições para que esses produtoscheguem aos diversos mercados. Como o atendimento está ali disponível nomunicípio ou Território, garante-se proximidade e celeridade nos processos deorientação, apoio e fiscalização das unidades agroindustriais”.

O apoio da SDR/CAR também vem se dando por meio da formaçãodas equipes técnicas e a disponibilização de um portal eletrônico de uso geralonde são feitos e controlados os registros e onde ficam disponibilizadosprojetos executivos modelos e manual de boas práticas.

O representante do laticínio Paula, do município deParamirim, Edson Costa, conta que, por 12 anos, o laticínio fabricou queijomuçarela artesanalmente e a venda era feita em feira livre: “Essa situaçãoinformal foi revertida com a criação do consórcio público e a viabilização doSIM. Para a certificação, passamos por uma série de adequações e, com elas, asportas se abriram e conseguimos comercializar nos 13 municípios que integram oConsócio Público Territorial. Hoje, entre queijo, bebida láctea e leitepasteurizado, trabalhamos com 18 produtos, em um ano de certificação,fornecemos também ao programa PAA Leite e ao Programa Fome Zero, onde atendemosa três municípios, com mil litros leite dia, para pessoas em situação de vulnerabilidade.Ser certificado pelo SIM fez toda a diferença”.

Benefícios do SIM

O SIM é responsável pela inspeção e fiscalização da produçãoindustrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e nãocomestíveis, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados,depositados e em trânsito no município.

Para as pequenas agroindústrias da agricultura familiar, oSIM facilita a inserção dos produtos no mercado formal, local e territorial e,especialmente, o mercado institucional, como o PNAE e outras comprasgovernamentais. Para os consumidores, há o controle da qualidadehigiênico-sanitária, aumentando a segurança dos alimentos comercializados. Paraos municípios, descentraliza o serviço e fortalece a economia, abrindo espaçopara a integração entre eles, incentivando o desenvolvimento local e dosterritórios.

No Portal Sim (carweb.ba.gov.br/portalsim), uma plataformacriada pela CAR/SDR funciona de maneira colaborativa, e é possível aprofundaros conhecimentos relacionados ao SIM e ter acesso a projetos técnicos dediversos sistemas produtivos como aves, leite, mel, carnes, embutidos eoutros.