Operação fiscaliza a venda de fogos de artifício na Bahia

Deflagrada pela CFPC, a ação notificou estabelecimentos emSalvador, RMS e cidades do interior

Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifícioem Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmentepela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificousuas ações no mês de junho. 

 Deflagrada emconjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como aCoordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendênciade Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), “Em Chamas” também conta comequipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).

Desde o inicio das ações, em maio, já foram realizadasfiscalizações em Feira de Santana, Serrinha, Cruz das Almas, Santo Antônio deJesus, Sapeaçu e Senhor do Bonfim, além de Salvador e Região Metropolitana(RMS). O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, ressalta que aoperação visa garantir a segurança de consumidores e comerciantes.

“A ideia é promover a sensibilização sobre o risco decomercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificaçõestécnicas”, salientou o delegado. Treze barracas de venda de fogos já foramnotificadas durante a Operação. “Esses estabelecimentos apresentaram alvarásfora do prazo de vencimento”, comentou Pimenta.

Os proprietários das barracas notificadas devem comparecer aosórgãos competentes para regularizar a situação. O coordenador acrescentou quenenhum material irregular foi apreendido até o momento. “Isso é fruto dotrabalho contínuo de conscientização, que garante a segurança daqueles quequerem adquirir os fogos”. As ações devem continuar ao longo do mês.