Bahia mantém ritmo de investimentos e já soma R$ 15,4 bilhões desde 2015

Chave é o equilíbrio fiscal, explicou o secretário ManoelVitório, lembrando que o Estado tem um dos mais baixos endividamentos do país

Mesmo com as incertezas ainda presentes na economiabrasileira devido ao atraso na vacinação contra a covid e à ameaça de novapiora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixoendividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume totalsuperado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados hoje(15)   pelo secretário da Fazenda doEstado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finançasestaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiuR$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.

Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, aBahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões dejaneiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempreimportante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista queo orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.

A chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtidovia controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação,explicou o secretário da Fazenda, lembrando que a Bahia acaba de obter a nota Bna Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN - Secretariado Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. Aclassificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna aptoa contar com o aval  da União nacontratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahiasaiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento ePoupança Corrente.

Impulsionar a economia

Priorizar os investimentos é uma diretriz do governador RuiCosta para enfrentamento da  crise,lembrou o secretário. “Investimentos são recursos aplicados diretamente emobras e ações que ampliam a infraestrutura e a prestação de serviços àpopulação e ajudam a impulsionar a economia, por isso temos feito um grandeesforço, ao longo de todos estes anos de sucessivas crises econômicas noBrasil, para manter o ritmo de desembolsos com este gasto qualificado”, afirmouVitório.

Transporte, urbanismo, saúde, saneamento, segurança eeducação  são as áreas com maiorconcentração de recursos investidos pelo governo baiano, incluindo a expansãodo metrô e outras obras de mobilidade urbana, como o VLT do SubúrbioFerroviário, a construção e recuperação de rodovias e a construção de novehospitais e 16 policlínicas de saúde nos últimos anos, o que tem sidodeterminante para que a Bahia se mantenha entre os estados brasileiros commenor taxa de letalidade durante a pandemia.

Qualidade do gasto

A qualificação do gasto público, explicou o secretário, é umdos fatores para o bom desempenho fiscal da Bahia.  Trata-se de um trabalho permanente,deflagrado na primeira gestão do atual governo, envolvendo o controle dedespesas em atividades-meio, o que permitiu ao Estado obter economia real de R$7,8 bilhões com o custeio da máquina desde 2015. “Esta economia libera recursospara manter o Estado funcionando e seguir ampliando os investimentos”, afirmouVitório.

Do outro lado da equação está o crescimento da receita. Comoresultado da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e doesforço dos servidores fazendários, lembrou Vitório, a arrecadação do ICMS baianovem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahiano cômputo nacional de arrecadação do imposto agora corresponde a 5%. Estaparticipação era de 4,22% em 2012 e vem crescendo desde então.

Com as despesas sob controle e o bom desempenho nasreceitas, o Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2021 um resultadoprimário melhor que o de 2020, observou Vitório, ressaltando no entanto que ocenário econômico brasileiro ainda é instável. “É preciso manter a cautela e ocontrole sobre as despesas, porque o ritmo de vacinação segue muito lento esujeito a interrupções, há o risco de piora nos índices da pandemia e estequadro pode afetar o desempenho econômico do país no segundo semestre”.

Baixo endividamento

Manoel Vitório observou ainda que o governo baiano iniciou2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita correntelíquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximoestabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.“Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade dareceita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até olimite de duas vezes a receita”, lembrou o secretário.

A situação é bem mais confortável que a dos maiores estadosdo país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no RioGrande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de149%.