O Brasil precisa de uma nova constituição

Quando da promulgação daconstituição de 1988 no dia 5 de outubro, o então presidente da AssembleiaNacional Constituinte, Ulysses Guimarães, entre outras coisas, em seu discursono Congresso nacional disse, “a Constituição certamente não é perfeita. Elaprópria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim.Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.

Traidor da Constituição étraidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancaras portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para acadeia, o exílio e o cemitério”.

Foram palavras queemocionaram os que viveram o momento, seja presencialmente ou através doscanais de TV que transmitiram como parte do show democrático em que o Brasilvivia desde a queda da ditadura militar em 1985.

A constituição trouxediversos benefícios aos trabalhadores, assim como para a área da educação, saúde,índios... A sociedade encontrou o caminho da igualdade, mesmo que não tenha sido tudo oque as camadas populares desejam, mas os progressos foram grandes.

Trinta e três anos depois,as palavras de Ulisses Guimarães ficaram no passado como parte da história. O atualcongresso nacional vem retirando direitos adquiridos da classe trabalhadora, mudandoLeis a toque de caixa, beneficiando setores da sociedade, do capital aoagronegócio, sem o menor constrangimento.

Trair a constituição, comodisse Ulisses, é usar de uma maioria no congresso para autorizar a venda desetores estratégicos como o de Energia a iniciativa privada. É querer entregarempresas estatais que dão lucro, como Bancos e Correios ao capitalinternacional.

Estão rasgando as páginas daconstituição que dão segurança a nação. Estão rasgando as páginas que devolveram asociedade um pouco de justiça social. Estão escrevendo uma nova história, agorarepleta de injustiça e isto poderá levar a sociedade a uma convulsão. Oresultado disto poderá vir a ser, o enfrentamento entre grupos. Os donos dodinheiro e aqueles que acham fazer parte desta ala e os que estão perdendo seusdireitos e ficando a margem da sociedade, onde só sobram as migalhas do poderpúblico.

Desfigurada, não há alternativaque não seja a convocação de uma nova constituinte para que sejam reestabelecidosos direitos perdidos pelos trabalhadores, a reestatização do que já foivendido, como é o caso do setor do petróleo.

O futuro presidente do Brasil precisa convocar uma nova constituite. O Brasil precisa de uma novaconstituição.