Seguro Garantia-Safra é pago a cerca de 215 mil agricultores que aderiram ao programa

Por meio da articulação do Governo do Estado, junto aoComitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, queaderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha depagamento do Programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos daordem de R$ 9 milhões. A ação é resultado do encaminhamento do pedido dereanálise das perdas de safra de municípios que ainda não haviam sidocontemplados pelo programa, nas safras verão e inverno 2019/2020.  

Devido à pandemia o pagamento está sendo realizado emparcela única de R$ 850 por família. O seguro irá garantir as condições mínimaspara o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípiosatingidos pela estiagem prolongada ou pelo excesso de chuvas.

Dessa vez, foram autorizados os pagamentos para agricultorese agricultoras dos municípios de Andorinha, Caculé, Cansanção, Mairi,Quinjigue, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos e Várzea da Roça. No total,214.958 agricultores familiares baianos, de 212 municípios, tiveram o pagamentodo benefício autorizado, o que representa a liberação total de recursos daordem de R$182,7 milhões.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado, paraassegurar o acesso de agricultoras e agricultores familiares baianos àspolíticas públicas. É executada pela Superintendência da Agricultura Familiar(Suaf), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica eExtensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural(SDR), e outras instituições públicas e organizações sociais. Nas safras verãoe inverno 2019/2020, o Estado aportou recursos da ordem de R$ 34,3milhões. 

O programa Garantia-Safra, coordenado pelo MAPA, é compostopor contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. NaBahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aosagricultores familiares e às prefeituras municipais.

"O Garantia-Safra vem garantindo o poder de compra àsfamílias beneficiárias que tiveram suas safras frustradas por escassez hídricano Semiárido baiano. A aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposiçãode plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar dasfamílias, aquecem a economia nos diversos municípios baianos que aderiram aoprograma", destacou Vinícios Videira, gestor da SUAF/SDR.

Sobre o programa

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar paraagricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente.Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um saláriomínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho,feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos emcinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% dovalor devido aos agricultores e às prefeituras municipais. O Garantia-Safra éuma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, doMAPA.