A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio daSuperintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), tematuado, incisivamente, no apoio aos agricultores e agricultoras familiares,para acessarem políticas públicas como a de acesso aos mercados institucionais,que é um importante caminho para a comercialização de seus produtos, exemplodisso são os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PAA leite.
Por meio do programa, no ano de 2020, foram distribuídos 4,9milhões de quilos de alimentos, adquiridos de 3.877 produtores familiares, eforam comprados 5,5 milhões de litros de leite, de 963 produtores familiares.
A parceria se dá com a atuação das equipes técnicas da SDRna mobilização, organização, qualificação e acompanhamento desses agricultorese agricultoras, para o fornecimento dos alimentos. As equipes técnicas realizamtambém a cotação de preços, acompanhamento no processo de compra e em açõescomo a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que garanteao agricultor e à agricultora familiar o acesso a diversas políticas públicas.
“A parceria da SDR com a SJDHDS/SISA soma esforços aotrabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, uma vez que o PAAgarante renda para quem produz e apoia grupos vulneráveis em situação deinsegurança alimentar", destaca a superintendente da Bahiater, CéliaWatanabe.
Sonia Brito, da Comunidade de Boa Paz, do município de DomMacedo Costa, que produz e comercializa para o PAA bolos de aipim, ressalta queo programa é muito importante, porque ajuda muitas famílias a ter renda:"Inclusive me ajudou muito, graças a Deus. A renda que eu tenho é essa.Consegui fazer meu forno embutido com fogão de lenha, comprar minha geladeira eainda sobra para pagar a água, luz e alimentação".
De acordo com a superintendente de Inclusão e SegurançaAlimentar (SISA/SJDHDS), Rose Pondé, a parceria com a SDR, por meio da atuaçãodas equipes técnicas dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, da CAR, e asequipes da Bahiater, tem sido fundamental para a execução do programa, que é uminstrumento efetivo, que por um lado garante segurança alimentar e por outro,garante renda: “É uma ação intersetorial, executada de forma profícua e que temdado certo”.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, ressalta que émais uma oportunidade de comercialização que se cria, para que a agriculturafamiliar acesse nichos de mercados específicos como o do PAA: “O programaaproxima o produtor do consumidor, nesse caso, as famílias em situação devulnerabilidade social, que precisam desses alimentos, para suprir suascarências alimentares e nutricionais”.
A ação conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual daAgricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Ministérioda Cidadania (MC), representações dos municípios, entidades sociais, ColegiadosTerritoriais, associações e instituições prestadoras dos serviços deassistência técnica e extensão rural (Ater).
Critérios de participação no programa
Podem acessar o PAA Alimentos e PAA Leite, os agricultores eagricultoras familiares e povos de comunidades tradicionais, com a DAP válida.Os alimentos são destinados a entidades da rede socioassistencial e entidadesque atendam famílias em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional.
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