Economia de gastos e modernização do fisco garantem investimentos da Bahia

Modelo de gestão que coloca o Estado em segundo no rankingde investimentos, somando R$ 15,4 bilhões desde 2015, concilia qualidade dogasto público e crescimento da arrecadação.

De um lado, o Estado soma economia real de R$ 7,8 bilhõesnas despesas com a manutenção da máquina administrativa desde 2015, e do outroa arrecadação do ICMS baiano vem crescendo acima da média nacional nos últimosanos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do impostoacaba de chegar a 5%, tendo partido de 4,22% em 2012.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, ManoelVitório, os avanços na arrecadação resultam da modernização tecnológica dofisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários.  Já a qualificação do gasto público,esclarece, é um trabalho permanente, deflagrado na primeira gestão dogovernador Rui Costa, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio apartir de uma coordenação especializada com sede na Sefaz-Ba. “Esta economialibera recursos para manter o Estado funcionando e seguir ampliando osinvestimentos”, afirma.

Cautela

 “São movimentoscomplementares que resultam em preservação do equilíbrio fiscal mesmo numperíodo de sucessivas crises e nos permitem não apenas manter o ritmo dosgastos qualificados, de forma a preservar a capacidade do Estado de contribuirpara a recuperação da economia, como também assegurar que o setor público sigafuncionando plenamente”, observa o secretário.

Ele ressalta, no entanto, que o cenário econômico brasileiroainda é instável ante os problemas na gestão da pandemia por parte do governofederal. “É preciso manter a cautela e o controle sobre as despesas, porque oritmo de vacinação segue muito lento e sujeito a interrupções, ainda se fala emrisco de piora nos índices da pandemia e este quadro pode afetar o desempenhoeconômico do país no segundo semestre”.

Capacidade de pagamento

Lembrando as dificuldades registradas nos últimos anos emvários estados brasileiros que têm atrasado salários e apresentado dificuldadesem cumprir seus compromissos, Vitório lembra que a Bahia mantém-se em dia com ofuncionalismo e com os fornecedores. “Esta capacidade de honrar os compromissosé fundamental tendo em vista o grande peso do orçamento público em nossarealidade econômica e social”, ressalta.

A Bahia, além disso, acaba de obter a nota B na Capag(Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN - Secretaria do TesouroNacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. A classificaçãoatesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar como aval  da União na contratação deoperações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nastrês categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento e PoupançaCorrente.

Baixo endividamento

O governo baiano encerrou o primeiro quadrimestre de 2021com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida,um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pelaLei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahiapoderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a leiconsidera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes areceita”, lembrou o secretário.

A situação é bem mais confortável que a dos maiores estadosdo país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no RioGrande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de149%.