Bahiater reforça desenvolvimento rural nas ilhas de Itaparica e Vera Cruz

Mais de 300 pescadores, marisqueiras, agricultores eagricultoras familiares, das Ilhas de Itaparica e Vera Cruz, foram cadastradospara a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação foirealizada por uma equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica eExtensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de DesenvolvimentoRural (SDR), com o apoio das prefeituras, por meio das secretarias municipaisde Agricultura.

As atividades de cadastro foram realizadas no Quilombo doTereré e Maragojipinho e Catu. Já na Ilha de Itaparica, os encontrosaconteceram na comunidade Misericórdia e na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social. A DAP é um documento que credencia o agricultorfamiliar para o acesso a outras políticas públicas, a exemplo do acesso alinhas de crédito e a programas institucionais de aquisição de alimentos, paraa comercialização da produção, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA).

De acordo com Marines Santos, coordenadora da Bahiater, noTerritório de Identidade Metropolitano, a ação contribui para que osagricultores familiares estejam aptos para acessarem às políticas públicas doGoverno do Estado: “Falamos sobre a importância da DAP Jurídica e políticaspúblicas como a do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) eapresentamos também o Ater Mulheres, que conta com assistência técnica eextensão rural (Ater) específica, com o acompanhamento e  incentivo à produção e à comercialização”.

Rafael Carvalho, supervisor de Políticas de Agricultura ePesca de Itaparica e presidente da Associação de Moradores Pescadores eMarisqueiras da Misericórdia, destacou que foram mais de 240 Itaparicanos, quetiveram a oportunidade de realizar a inscrição e renovação do documento: “Açõescomo esta fazem parte do projeto de desenvolvimento dos setores de Pesca eAgricultura do município de Itaparica, e contam com o apoio do Governo doEstado”.

Além do cadastro para a emissão e renovação da DAP, foramesclarecidas dúvidas como a do acesso ao crédito e foi apresentada a estratégiada Chamada Pública Ater Mulheres, que nesses municípios atende 55 mulheres. Aação foi realizada em conjunto com a Organização Filhos do Mundo, contratadapara executar a Ater Mulheres, por um período de 36 meses, para um total de 540mulheres dos municípios de Madre Deus, Simões Filho, Mata de São, Camaçari,Vera Cruz e Itaparica.  

A DAP

A DAP é utilizada como instrumento de identificação doagricultor familiar para acessar políticas públicas. Para quem ainda não possuia DAP e deseja obter o documento são necessários: carteira de identidade (RG),CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sobregime de união estável) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) edocumento de posse ou propriedade de área.

Com os documentos em mãos, o agricultor e agricultorafamiliar devem procurar as representações do Serviço Territorial de Apoio àAgricultura Familiar (Setaf), unidade da SDR em funcionamento nos 27territórios de identidade, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou a ComissãoExecutiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).