Carta de Serviços da Sefaz-Ba facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS

Redesenhada para assumir a função de porta de entrada paraos serviços da Fazenda Estadual, a Carta traz todas as informações necessáriaspara o atendimento e dá autonomia aos usuários.

Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes pormeio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), assolicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de NecessidadesEspeciais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da novaCarta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, estão disponíveistodas orientações necessárias para o atendimento on-line, facilitando a vida dousuário, e evitando que o contribuinte precise entrar em contato com os demaiscanais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center(0800 071 0071).

A reformulação da Carta de Serviços é parte do programaSefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração deprocedimentos para o ambiente digital. Mensalmente, a isenção de IPVA e isençãode ICMS para Portadores de Necessidades Especiais e para Taxistas respondem emmédia por 1.200 atendimentos. De acordo com o superintendente deDesenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, a Carta de Serviços éa porta de entrada para o contribuinte ter acesso aos serviços digitaisdisponibilizados no site da Sefaz-Ba. “A Carta de Serviços disponibiliza arelação de todos os documentos necessários para a solicitação de isenção deIPVA e ICMS, além da legislação vinculada, as orientações de como proceder,prazos e os links para o acesso digital destes serviços”, detalha.

Segundo Moisés Piropo, da Diretoria de Atendimento daSefaz-Ba, a Carta de Serviços tornou mais simples a interação com oscontribuintes. Ele ressalta em especial os avanços obtidos com o MóduloPeticionamento, nova funcionalidade do SEI (Sistema Eletrônico de Informações)que permite ao próprio usuário externo criar e acompanhar o seu processo desolicitação de isenção de ICMS e IPVA para veículo. “A Carta de Serviços éautoexplicativa em relação ao cadastramento dos contribuintes no SEI, reduzindoas demandas externas por outros canais de comunicação, como telefone, e-mail epresencial”. Em plena pandemia, diz Moisés, “os serviços que antes eramsolicitados apenas de forma presencial, estão cada dia mais facilitados ecômodos com o avanço do atendimento de forma virtual, resultado dosinvestimentos tecnológicos e do esforços pela modernização do atendimento daSecretaria”, informa.