Operação Posto Legal identifica bomba que fornecia combustível a menos para o consumidor

As vistorias foram realizadas em Salvador, na AvenidaSuburbana e na Estrada da Base Naval (BA-528), e nos municípios de Lauro deFreitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Dias D'Ávila.

Após fiscalizar 20 postos de combustíveis em Salvador eRegião Metropolitana, entre os dias 07 e 15 de agosto, a operação Posto Legalautuou um estabelecimento localizado em Salvador por utilizar um bico quefornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor, superior 100mililitros a cada 20 litros, além de apresentar um forte vazamento de etanol nabomba, que foi interditada.

A força-tarefa reuniu a Superintendência de Proteção eDefesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização eQualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), aSecretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamentode Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Durante a fase realizada em Salvador e Região Metropolitanaforam identificadas ainda irregularidades como a venda de produtos fora doprazo de validade, falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor,atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dosServiços Policiais) e utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentesa outro estabelecimento, o que configura fraude fiscal.

O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, reforçou que"o principal objetivo da operação é garantir ao consumidor final umproduto de qualidade, com a identificação de possíveis irregularidades nofornecimento de combustíveis". Segundo ele, a meta da Posto Legal éalcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àquelesjá visitados.

Para denunciar irregularidades em algum posto de combustívellocalizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúnciado Posto Legal, nos telefones 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Outras irregularidades

Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal jápercorreu as principais regiões do estado e alcançou ampla repercussão aoidentificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Uma série defraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializadofoi constatada. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (Sudoeste baiano)foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível aoconsumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acimado estabelecido em lei.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Nortebaiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, eem Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuadopor armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro derespectivamente 77% e 79%.