Operação “Corações de ferro” desarticula esquema de sonegação de R$ 11 milhões

A ação foi deflagrada em Ilhéus e Salvador. Além dosmandados e das prisões, foram encontradas cinco armas, munição e drogas.

Deflagrada na manhã desta terça-feira (31), nas cidades deSalvador e Ilhéus, a operação “Corações de Ferro” de combate à sonegação fiscalresultou na prisão de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca eapreensão. Além disso, foram recolhidas cinco armas de fogo, munição e  drogas como ecstasy e lança perfume.Documentos e computadores também foram retidos na ação e serão averiguados nasinvestigações. A operação “Corações de Ferro” investiga a prática de sonegaçãofiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor docomércio atacadista de materiais de construção. A estimativa é de que o grupotenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Gaesf,Hugo Casciano, da análise inicial dos documentos “foi possível identificarnovos níveis na organização, que serão investigados e responsabilizados”.Sheilla Meirelles, inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa, explica queas investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima pelaequipe da Sefaz-Ba, que apurou o crime fiscal e encaminhou para o MinistérioPúblico. As ações fraudulentas consistiam na aquisição de ferro de construçãocivil como se fosse destinado para o consumidor final, quando, na verdade, omaterial era destinado à revenda, na maioria das vezes sem a emissão dodocumento fiscal.

As apurações revelaram ainda que os delitos dos envolvidosdecorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira noquadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou“testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de PessoasFísicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro. O objetivo erasonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido epromover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

“A prática de crimes de sonegação fiscal, lavagem dedinheiro e associação criminosa não só gera prejuízos aos cofres estaduais comodesestabiliza o mercado a partir da prática de concorrência desleal. Quem deixade pagar os impostos, burla o fisco e comete esse tipo de irregularidade temuma vantagem competitiva em relação aos contribuintes que cumprem com as suasobrigações”, avaliou a inspetora da Sefaz-Ba.

Cira

A operação é parte das ações do Comitê Interinstitucional deRecuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP, da Sefaz e da SSP, aSecretaria Estadual de Administração, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahiae a Procuradoria Geral do Estado. Além de operações especiais como a “Coraçõesde Ferro”, as estratégias do Cira para a recuperação dos créditos sonegadosenvolvem a realização de oitivas com contribuintes e o ajuizamento de ações penais.O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista,além do escritório central em Salvador. Este ano, até agora o Cira já recuperouR$ 41 milhões. Em 2020, R$ 21 milhões foram recuperados.

Com informações da Cecom/MPBA.

FOTO: MPBA e Ascom/Sefaz-Ba.