Projeto Nova Ceasa é discutido em audiência pública e trabalhadores são cadastrados

O projeto Nova Ceasa está preparando o Centro deAbastecimento da Bahia (Ceasa) de Simões Filho para melhorar a qualidade doatendimento para os consumidores e o ambiente para os concessionários. Outrobenefício será para os cerca de 2,5 mil trabalhadores informais que vivem das diversasatividades exercidas no local, como carregadores de compras, descarregadores decaminhões, entre outros, que estão sendo cadastrados para que sejamcontemplados pelo projeto. Na quinta-feira (16), pelo Youtube, a Secretariade Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) realizou mais uma audiência públicapara discutir o projeto, com a participação do secretário da pasta, NelsonLeal.

O secretário destacou ainda que o centro de abastecimentonão está sendo privatizado. “Para todos que estão hoje fazendo parte da Ceasa,tenham certeza absoluta que a nossa preocupação principal é com cada pai defamília, cada mãe de família que tira o sustento da Ceasa. Todos vocês serãopreservados. Estamos realizando uma concessão onde o Estado, os permissionáriose a empresa que vier a ganhar esse processo formarão uma estrutura degovernança, que vai sempre priorizar sobretudo as pessoas. Essa é umaformatação para que o processo evolua e eu tenho certeza absoluta que, findandoeste caminho árduo que estamos caminhando, quem vai colher os frutos é o povoque utiliza esse importante equipamento”.

Economia

Considerando que o aumento de área de comercialização naCeasa, após a concessão e ocupação total, será de cerca de 33% em relação aárea atual, isso representará um incremento mensal na comercialização estimadoem R$ 36,6 milhões, refletindo diretamente na produção agrícola do estado, umavez que a maior parte dos produtos comercializados no centro de abastecimentotem origem no estado da Bahia. Em 2019, a comercialização dehortifrutigranjeiros no local movimentou R$ 1,2 bilhão, equivalente a 5,7% detoda a venda da produção agrícola no estado. Do total, 75% é de origem baiana.

O chefe de gabinete da SDE, Luiz Gugé, lembrou que a Ceasa éimportante para toda a Bahia, mas principalmente para o Recôncavo. “E umimportante regulador de preços de hortifrutigranjeiros. Passam por aqui, nosdias de feira, mais de dez mil pessoas. [A Ceasa] gera emprego, renda e faz umaligação importante entre o urbano e o rural, porque nós temos aqui tambémmuitos agricultores familiares. O que queremos é melhorar as condições de vidadaqueles que produzem no campo, com os preços melhores, a qualidade dosprodutos e também melhorar a condição da população que consome os produtos eainda de quem vive aqui no entorno da Ceasa”.

Gugé reforçou que todos os trabalhadores serão preservados.“É importante que se diga que essa Ceasa vai continuar sob uma coordenação, umconselho onde o Estado estará assentado. Não vai haver proibição de ninguémentrar. O cadastramento é para que nós conheçamos quem já atua aqui. A genteprecisa cadastrar esse pessoal para que eles não sejam prejudicados na futuraconcessão. Então, nós fizemos uma parceria com a Conder, que já tem expertisenesse assunto, e com a associação dos moradores do entorno, para que a gente osconheça e preserve o trabalho deles aqui no futuro”, disse.

Quem vive do dia a dia da Ceasa, como o trabalhador informalJosenilton do Rosário, conhece de perto as dificuldades enfrentadas na atualestrutura e a importância da requalificação. “Deixará todo mundo organizado,com o seu colete, o crachazinho. Vai ter mais vigilância na Ceasa. Aqui temmuita gente mexendo na mercadoria dos outros e, às vezes, os comerciantesreclamam quando tem uma caixa vazia. Precisa ter muito cuidado com essascoisas. Então, vai ter ter muito mais vigilância para ajudar a gente notrabalho todo dia”.

Nova estrutura

A concessão prevê também a ampliação dos negócios jáexistentes, com a construção de mais dois galpões não permanentes (GNPs),compostos por 434 módulos e dois galpões permanentes (GP) com total de 68boxes, o que corresponde a um incremento de área bruta locada (ABL) de cerca de14.000m, bem como oportunizar novos negócios, a exemplo da construção de umcomplexo com quatro centrais de distribuição e uma estrutura de frigoríficocom, aproximadamente, 1.400 m².

O projeto de concessão engloba ainda a implantação eoperação de um banco de alimentos, um programa que visa minimizar o desperdíciode alimentos e a fome de populações vulneráveis, por meio da arrecadação dedoações de gêneros alimentícios que seriam desperdiçados ao longo da cadeiaprodutiva, os quais, depois de selecionados, avaliados e classificados serãodistribuídos, sempre gratuitamente, para entidades assistenciais previamenteidentificadas e cadastradas ou famílias em vulnerabilidade social, dascomunidades do entorno da nova Ceasa.

Ainda em atenção aos descartes, o futuro concessionário seráobrigado a implantar as diretrizes determinadas pela Política Nacional deResíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010, em que, entre outros elementos, seráexigido um Plano de Redução de Resíduos, com cronograma de aplicação e metas aserem atingidas. As metas serão determinadas pelo Plano de Gerenciamento deResíduos Sólidos, que contemplará as premissas básicas de repensar as atitudesde consumismo, para evitar a geração de resíduos sólidos e destiná-los de formamais adequada possível, conforme as premissas ambientais legais.

Segurança

A nova Ceasa prevê atender a todas as legislações vigentes,entre elas, a que trata de combate a incêndio e pânico com a implantação de umaBrigada de Incêndio. Neste contexto, um projeto específico de segurança deveráser implantado, prevendo, principalmente, hidrantes, extintores de incêndio,detectores de fumaça em ambientes fechados, alarme, entre outros dispositivosnecessários para a devida segurança dos usuários.

No projeto, está previsto também uma requalificação daportaria principal e implantação de uma nova estrutura com cancelas e cabine decontrole para acesso exclusivo à área do mercado. A portaria será dotada decancelas eletrônicas para veículos e catracas eletrônicas para acesso depedestres. Além da portaria principal, uma estrutura com cinco acessosexclusivos à área do mercado, sendo três deles dispostos também de cancelaseletrônicas para acesso de veículos de passeio e dois deles para acesso de veículosde carga, com cabine e balanças rodoviárias. Todos os acessos devem serorganizados e geridos por software específico, considerando dias e horários deacesso para cada público (permissionários, funcionários, clientes, prestadoresde serviço, entre outros).

Com esta estrutura física e de gestão que está sendoproposta, será possível um controle rigoroso de acesso, possibilitando umamaior fiscalização e segurança. Dentre os principais benefícios estão:controlar o acesso da mercadoria comercializada na Central, no que tangequestões fiscais e de qualidade, englobando quantidade, embalagem, destino,origem, rastreabilidade, questões fitossanitárias, entre outros, promovendo,inclusive, uma comercialização mais justa e competitiva entre os permissionários;promover maior segurança aos usuários da Ceasa, conseguindo mapear eidentificar o acesso de todos os frequentadores.

Engarrafamento na BA-526

Os benefícios da nova Ceasa vão além dos muros do centro deabastecimento. Para quem trafega na região, o trânsito terá melhor fluidez coma construção prevista de uma área para pernoite de caminhões, com 95 vagas paraestacionamento de veículos de carga com toda infraestrutura para oscaminhoneiros, como sanitários com chuveiros, vestiários e espaço para alimentação.

Foto: Carol Garcia/GOVBA.