Certificação orgânica participativa avança nos Territórios Piemonte da Diamantina e Sertão do São Francisco

Agricultoras e agricultores de comunidades rurais deJacobina, Juazeiro e Remanso, apoiados pelo Governo do Estado, por meio doprojeto Pró-Semiárido, receberam a visita de representante do Núcleo Raízes doSertão (Irecê-BA), para troca de experiências e esclarecimentos sobre aformação de novos núcleos, para produção e comercialização de produtosorgânicos, com base na legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA).

O coordenador da ação de Certificação OrgânicaParticipativa, no âmbito do Pró-Semiárido, e representante da Rede Povos daMata, Cláudio Lyrio, explicou que a visita aos pré-núcleos resultou naelaboração de agenda para agilizar o processo: “Estabelecemos esse prazo paraque as famílias adequem suas produções e providenciem a documentação conforme alegislação”.

A meta é realizar a entrega dos certificados aosagricultores e às agricultoras dos três pré-núcleos, como produtores orgânicos,até março de 2022. Durante este período, novas capacitações serão realizadas,as famílias receberão acompanhamento técnico contínuo e irão participar deintercâmbios para partilha de conhecimentos e experiências. A agricultora Mariado Carmo Oliveira, do Assentamento São Francisco, pré-núcleo Juazeiro, avalioua visita: “O encontro foi muito produtivo, pois tivemos a oportunidade de tirardúvidas, receber orientações e somar conhecimentos para dar os próximospassos”.

O Pró-Semiárido é executado pela Companhia deDesenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada a Secretaria de DesenvolvimentoRural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de DesenvolvimentoAgrícola (FIDA).

Certificação participativa - De acordo com informações dosite CI Orgânicos, a legislação brasileira requer que, para ser comercializadocomo orgânico, é necessário que o produto seja certificado por uma entidadecertificadora, credenciada no Ministério da Agricultura, MAPA. Além disso, deveconstar, na parte frontal do rótulo, o selo do SisOrg, Sistema Brasileiro deAvaliação da Conformidade Orgânica. Produtores familiares que fazem a vendadireta ao consumidor, em feiras ou merenda escolar, não precisam decertificação, mas devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura e fazerparte de uma Organização de Controle Social, OCS.