Com crescimento de 6,5% proposta orçamentária da Bahia para 2022 prevê R$ 52,6 bilhões

PLOA foi entregue pela Seplan à Alba nesta quarta-feira

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano.O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário doPlanejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputadoAdolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximoano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que para o exercício 2021 foi de R$ 49,3bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baianopara o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para aeconomia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento parao próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limiteslegais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços desaúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valordestinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com odeterminado pela legislação estadual”, explica. 

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014,cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista doplanejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidadedas ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos Programas doPlano Plurianual Participativo do Estado da Bahia - PPA 2020-2023, "mesmodiante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas àescassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, denatureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crisesanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentospúblicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde,educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que maisprecisam do poder do Estado”, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, aocomentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao anocorrente.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos eSociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação daconfiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejampúblicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP)e concessões públicas são determinantes para o desenvolvimento da economiabaiana nos próximos anos.

O vice-governador destacou também, dentre os grandesinvestimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o SistemaViário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras doPorto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalaçãodo Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetosagroindustriais e agropecuários na Região Oeste da Bahia. Na RegiãoMetropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos namobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção doVLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Composição

A composição do Orçamento proposto para 2022 estárepresentada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões,ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, comparticipação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento deInvestimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totalizaR$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.

A Área Social, que detém a maior participação no orçamentototal do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrandoaproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funçõesSaúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da PrevidênciaSocial (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados àfunção Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valorde R$ 6,4 bilhões.

Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023

Na oportunidade, além do PLOA, o titular da pasta doPlanejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revisão doPlano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com doisprocessos distintos. O primeiro, referente a revisão dos Indicadores dePrograma, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demaiscomponentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e oRelatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise detodos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações.Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisãodos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan. 

O segundo processo consistiu na revisão de Metas eIniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nosprocessos de Monitoramento, Avaliação e Orçamento, que sucedem o PPA no Ciclode Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estespontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda também pelas equipesdas secretarias responsáveis pelos componentes.