Confira os serviços da Sefaz-Ba disponíveis nos postos SAC

Cidadãos encontram unidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz)em três postos SAC na capital e mais 24 no interior; atendimento é 100%agendado por meio do SAC Digital

O atendimento na Rede SAC é realizado 100% por agendamento,por meio do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativoSAC Digital ou digitar o endereço do SAC . Paraoutras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353(ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

É possível também entrar em contato com a Sefaz-Ba por meiodo call center (0800 071 0071), em dias úteis, das 8h às  18h, ou do [email protected].

Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade doscidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre asmedidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização dedispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem comodos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, econtrole da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas noambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto emcasos excepcionais.

Mesmo com a reabertura dos postos SAC, os canais deatendimento criados pela Sefaz-Ba durante a pandemia estão mantidos, nãohavendo necessidade de comparecimento do cidadão a uma unidade presencial: épossível obter os serviços da Fazenda estadual de forma remota. Nowww.sefaz.ba.gov.br, está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, que contéminformações e orientações sobre os 114 serviços on-line oferecidos pelaSefaz-Ba.

Serviços presenciais - Além dos três postos em Salvador, asunidades da Sefaz-Ba com atendimento presencial estão nos seguintes municípios:Feira de Santana, Juazeiro, Serrinha, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Cruz dasAlmas, Irecê, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Valença, Brumado, Barreiras,Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Eunápolis, Itabuna, Porto Seguro, Jequié,Teixeira de Freitas, Guanambi, Itamaraju, Vitória da conquista, Lauro deFreitas e Camaçari.

Nestas unidades de atendimento presencial localizadas naRede SAC, o usuário pode ter acesso a serviços relacionados ao IPVA e ao ICMS -Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a exemplo da emissão de DAE- Documento de Arrecadação Estadual e da NF Avulsa (Nota Fiscal Avulsa). Nocaso do IPVA, nos postos SAC é possível emitir DAE para veículos novos e DAENotificado, e dar baixa em processos de Isenção, além de obter orientaçõessobre o tributo.

Para o ICMS, é possível emitir o DAE para pagamento doimposto e também emitir a NF Avulsa para agricultura familiar. Os contribuintestambém têm acesso a procedimentos relacionados à NF Avulsa, como mudança,devolução e remessa para conserto.