Contas do Estado em versão simplificada são publicadas no site da Sefaz-Ba

Documento possui como novidade a inclusão de capítulo queaborda os aspectos fiscais e financeiros da pandemia de Covid-19.

A cartilha traz ilustrações, gráficos explicativos e outrosrecursos didáticos, com o farto uso de cores, de forma a traduzir para leitoresleigos as contas estaduais relativas ao ano anterior. A ideia, explica osecretário da Fazenda, Manoel Vitório, “é oferecer ao cidadão melhorescondições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado aespecialistas, levando as informações ao grande público, de acordo com asexigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”

O secretário ressalta ainda que a Bahia encerrou o exercíciode 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, cumprindo todos osindicadores constitucionais, os da LRF e manteve o equilíbrio fiscal.Combinando economia de gastos, modernização do fisco e parcerias institucionaispara o combate à sonegação, a Bahia permaneceu entre os Estados líderes doranking de investimento público, injetando R$ 14,9 bilhões na economia entre osanos de 2015 e 2020, e mantendo-se em segundo lugar no país nesta categoriarelevante de gasto público que se traduz em ampliação da infraestrutura e doalcance dos serviços públicos e ainda em geração de empregos e renda.Atualizando os valores de investimentos públicos de 2015 até junho de 2021, aBahia segue em segundo lugar entre os estados brasileiros, totalizando R$ 16,9bilhões desembolsados no período.

Informações mais relevantes

Além dos  traços maisamigáveis, o tamanho da publicação é outro diferencial da prestação simplificada,que teve a sua primeira edição publicada pela Sefaz-Ba no ano de 2015. Emcontraste com a versão completa da prestação de contas anual de 2020, quecontempla as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, com 872 páginas,na versão simplificada o número é reduzido a 93, já que são priorizadas asinformações e tabelas mais relevantes do documento original.

A novidade da versão 2020 é a inclusão de um capítulo queaborda os aspectos legais, econômicos, financeiros e fiscais da pandemia deCovid 19, que atingiu fortemente a economia baiana, situação que refletiudiretamente na arrecadação de tributos e no aumento das despesas, notadamentede saúde e assistência social. O documento possui um total de 22 capítulos, queestão divididos em cinco módulos de gestão: orçamentária, financeira,patrimonial, fiscal e econômica. “A cada ano procuramos aperfeiçoar o material,tornando-o mais interessante e didático”, explica o superintendente deAdministração Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais.

Dois destaques são os capítulos que tratam sobre “Ostributos e o gasto público” e “As concessões de serviços públicos, as parceriaspúblico-privadas (PPP) e os consórcios públicos”. O primeiro mostra ao leitoras fontes de receitas do Estado e como elas são utilizadas, apresentando tambémas diferenças entre impostos, taxas e contribuições, e explicando quais são ostributos de competência do Estado. Já o outro capítulo, que começou a serinserido no documento do exercício de 2018, mostra aos leitores quais são as iniciativasdo Governo, dentro das modalidades citadas, voltadas para atender as demandasda sociedade, como por exemplo o Instituto Couto Maia, o Hospital do Subúrbio eo Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Nessa parte do documentoé possível conhecer também a diferença entre as concessões comuns, patrocinadase administrativas.