Não é de hoje que existe adenúncia de que uma empresa que ganhou uma dispensa de licitação para prestarserviços à prefeitura de Paulo Afonso na Bahia teria, segundo o que a CCJ –Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores, estaria envolvida emalgo errado.
Para melhor entendimento:
A empresa deveria prestarserviços de fornecimento de insumos hospitalares, em caráter de urgência aoHospital Covid-19 da cidade. Para isto, ela foi contratada.
A Prefeitura usou comojustificativa para a dispensa de licitação as informações, “Considerando anecessidade pública para o combate e tratamento da pandemia, o município.
Paulo Afonso está ampliandosua rede hospitalar para oferecer um atendimento de . qualidade a população domunicípio e microrregião. Sendo uma das medidas, a implantação rdo Hospital deUrgência COVID, que está sendo estruturado e sua obra finalizada para o enfrentamentoda pandemia. Com isso, o abastecimento da referida unidade torna-se ^essencialpara o cumprimento adequado e eficaz dos atendimentos em saúde, uma vez quevisa promover o cuidado e tratamento da população de modo eficiente, seguro ede acordo com o esquema terapêutico prescrito com o fim de garantir a qualidadeda assistência prestada ao paciente. Diante do exposto, a referida aquisição sefaz necessária para abastecer adequadamente a unidade supracitada, considerandoa importância e urgência nos atendimentos a população devido o crescimentoexponencial da pandemia, torna-se indispensável à aquisição dos insumoshospitalares, para com isso ser dado o perfeito desenvolvimento das atividadese ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de PauloAfonso.” (O texto está publicado da mesma forma que se encontra no processo,inclusive com erros gramaticais).
E foi desta forma que eempresa LabTem Comercio e Serviços de produtos Eletromédicos Ltda foicontratada. O que ninguém esperava é que o endereço que está no processolicitatório é o de um PetShop na cidade do Recife em Pernambuco e que no cartãoCNPJ disponibilizado na Receita Federal fosse outro, o da Rua Bacharel JoseMario De Oliveira, 5886, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no mesmo estado.
Será preciso que ainstalação da CPI dos Deuses coloque luzes nesta e em outras denuncias queserviram de base para o pedido na casa legislativa. Já se fala que caso o vereadore presidente, Pedro Macário, não dê celeridade ele será acionado na justiça porprevaricação, já que está em suas mãos um farto material comprobatório de acusação.
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