Não é de hoje que existe adenúncia de que uma empresa que ganhou uma dispensa de licitação para prestarserviços à prefeitura de Paulo Afonso na Bahia teria, segundo o que a CCJ –Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores, estaria envolvida emalgo errado.
Para melhor entendimento:
A empresa deveria prestarserviços de fornecimento de insumos hospitalares, em caráter de urgência aoHospital Covid-19 da cidade. Para isto, ela foi contratada.
A Prefeitura usou comojustificativa para a dispensa de licitação as informações, “Considerando anecessidade pública para o combate e tratamento da pandemia, o município.
Paulo Afonso está ampliandosua rede hospitalar para oferecer um atendimento de . qualidade a população domunicípio e microrregião. Sendo uma das medidas, a implantação rdo Hospital deUrgência COVID, que está sendo estruturado e sua obra finalizada para o enfrentamentoda pandemia. Com isso, o abastecimento da referida unidade torna-se ^essencialpara o cumprimento adequado e eficaz dos atendimentos em saúde, uma vez quevisa promover o cuidado e tratamento da população de modo eficiente, seguro ede acordo com o esquema terapêutico prescrito com o fim de garantir a qualidadeda assistência prestada ao paciente. Diante do exposto, a referida aquisição sefaz necessária para abastecer adequadamente a unidade supracitada, considerandoa importância e urgência nos atendimentos a população devido o crescimentoexponencial da pandemia, torna-se indispensável à aquisição dos insumoshospitalares, para com isso ser dado o perfeito desenvolvimento das atividadese ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de PauloAfonso.” (O texto está publicado da mesma forma que se encontra no processo,inclusive com erros gramaticais).
E foi desta forma que eempresa LabTem Comercio e Serviços de produtos Eletromédicos Ltda foicontratada. O que ninguém esperava é que o endereço que está no processolicitatório é o de um PetShop na cidade do Recife em Pernambuco e que no cartãoCNPJ disponibilizado na Receita Federal fosse outro, o da Rua Bacharel JoseMario De Oliveira, 5886, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no mesmo estado.
Será preciso que ainstalação da CPI dos Deuses coloque luzes nesta e em outras denuncias queserviram de base para o pedido na casa legislativa. Já se fala que caso o vereadore presidente, Pedro Macário, não dê celeridade ele será acionado na justiça porprevaricação, já que está em suas mãos um farto material comprobatório de acusação.
Brasil Lula reafirma compromisso com Justiça e transparência em entrevista ao Jornal Nacional
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