Governo entrega títulos de terra no município de Irecê

Ainda esta semana, acontecerá a entrega de 360 títulos deterra em benefício de agricultores de outros municípios que compõem oterritório: São Gabriel, Lapão, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum eMulungu do Morro. Estas agendas são desdobramento das entregas de títulos deterra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado nodia 10 de setembro, no município de Irecê.  

A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceriafirmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade daSecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público deDesenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto BahiaMais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradoresde Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título já registrado emcartório. 

O título de terra é resultado do processo de regularizaçãofundiária, importante política pública que permite ao Estado o conhecimento damalha fundiária, favorecendo o planejamento das ações no meio rural e ofortalecimento da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais.

“Seguimos com o compromisso de beneficiar nossosagricultores familiares com as entregas de título de terra, documentoestratégico para o fortalecimento da agricultura familiar. As parcerias quetemos com os Consórcios Públicos e com a Associação dos Registradores deImóveis da Bahia, além da dedicação e competência técnicas das equipes daCoordenação de Desenvolvimento Agrário, têm sido determinantes para a conclusãodos processos de regularização fundiária”, afirmou a coordenadora executiva daCDA/SDR, Camilla Batista. 

O título de terra possibilita ao agricultor familiar acessarrecursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras e outraspolíticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição deinsumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.  

Nivaldo Martins, agricultor familiar da comunidade de Itapicuru,em Irecê, reflete sobre os benefícios do documento: “Eu acho o título muitoimportante porque se for preciso fazermos um empréstimo, ele ajudará todos nósagricultores. No meu ponto de vista foi a coisa mais útil que aconteceu aquipara os agricultores”.

Parceria Mais Forte

Na oportunidade, foi apresentada, pelo chefe de gabinete daSDR, Jeandro Ribeiro, a estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar aBahia, que visa a integração das ações do Governo do Estado, com prefeituras municipais,Consórcios Públicos Territoriais e demais parceiros do poder público e deorganizações que representam ou atuam no segmento da agricultura familiar. Oobjetivo é fortalecer, estruturar e consolidar sistemas produtivos estratégicosda agricultura familiar, a partir da execução de ações articuladas em gruposprodutivos locais, entre outros objetivos.