Portaria institui grupo de trabalho sobre Regularização Fundiária das comunidades remanescentes de Quilombos

De caráter permanente, com reuniões periódicas trimestrais eencontro ampliado anualmente, o Grupo de Trabalho é composto por representantesde organizações governamentais, não-governamentais e movimentos sociais. Fazemparte a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos(Conaq), Coordenação Estadual de Articulação de Quilombos e Conselho Estadualdas Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia (Ceaq). Osresultados das atividades, desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho,deverão compor relatórios semestrais que serão apresentados à CDA/SDR.

“O diálogo, a escuta e a troca de experiências são chavespara o êxito do nosso trabalho em prol de um rural mais forte com regularizaçãofundiária, segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural. Este grupo detrabalho já está contribuindo efetivamente com as demandas apresentadas pelascomunidades tradicionais”, afirma Camilla Batista, coordenadora executiva daCDA.

Para José Ramos, da Conaq e Cenaq, a criação deste grupodemonstra que na Bahia já se conseguiu avançar na discussão e no diálogo arespeito da regularização fundiária das comunidades quilombolas. “Queroagradecer esta parceria que estamos tendo com o Estado e, principalmente, com aCDA. Esperamos avançar muito mais e, acredito, que os encaminhamentos estãosendo bem produtivos, as datas das próximas atividades da mesa irá florirmuito. Para nossas comunidades quilombolas é um ponto bem positivo”.