SEC divulga calendário escolar da rede estadual de ensino para ano letivo 2022

Ainda no Calendário Escolar 2022, ficou estabelecido que orecesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso daSemana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 dejunho a 03 de julho. 

Na Portaria Nº 17/2022, publicado no Diário Oficial doEstado (DOE), que estabelece o Calendário Escolar 2022, também fica facultadoaos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cadamunicípio de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deveráconsiderar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais eeconômicas, assim como, o Calendário Escolar da Rede Municipal.

Também fica estabelecido que nos casos de reforma e/ouampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição, aproposta de Calendário Especial para análise e aprovação, devendo o NTEencaminhar à SEC para homologação. E será ainda facultado às escolas indígenas,quilombolas e do campo, apresentarem proposta de calendário diferenciado,organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suascomunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas do CalendárioEscolar, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2022.

Matrícula – O cronograma de matrícula para ano letivo 2022acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro. A programação pode serconferida no endereço. A renovação de matrícula dosestudantes que estavam matriculados no ano letivo de 2021 aconteceu entre osdias 06 e 28 do último mês de dezembro.