Governo inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais

As audiências estão sendo realizadas no formato virtual,respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate ao Covid-19.Os próximos encontros acontecem dia 27 e 28, através do YouTube da Sema. Mesmoas audiências acontecendo virtualmente, a participação da sociedade nesseprocesso está garantida, além de esclarecer as dúvidas, as equipes técnicasirão colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar eaprimorar o projeto. A sociedade poderá enviar contribuições até o dia07/02/2022 através dos sites.

Presente na abertura do primeiro dia de audiência, quediscutiu a proposta para o Parque Zoobotânico de Salvador, a secretária do MeioAmbiente, Márcia Telles, destacou a importância do processo de concessão para amodernização dos espaços de lazer dos três parques, bem como, para o fomento aoturismo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades doentorno.

“Todo o processo atende a um amplo debate com a sociedadepor meio de consulta e audiências públicas, bem como, reuniões com os conselhosestaduais de Meio Ambiente (CEPRAM), de Recursos Hídricos (CONERH), e osConselhos Gestores dos parques contemplados. São colegiados em que se encontramrepresentados os diversos segmentos sociais envolvidos com as Unidades deConservação e sua gestão”.

“Estamos empenhados, desde o início da proposta deconcessão, a garantir a participação efetiva das comunidades envolvidas, nointuito de mobilizar e colher as contribuições para melhor desenvolvimentodeste projeto”, explicou Telles.

Para a diretora-geral do Inema, Daniella Fernandes, asaudiências públicas são importantes espaços de participação e contribuiçãopopular ao projeto de concessão de parques públicos do estado da Bahia. “Valedestacar que a  concessão não tira doEstado a participação de gestão da unidade de conservação. O Estado continuaexercendo sua função essencial de gestão de fauna, de conservação das espécies,de garantia do bem-estar animal. O Inema continua a participar com protagonismona gestão. Tudo isso é regulado por lei e por contrato”, explica.

“Importante também destacar que essa proposta não tem umviés arrecadatório. Ele tem o objetivo de prover uma melhor infraestrutura aoZoológico, por investimento privado, garantindo desenvolvimento e a geração deemprego e renda, fomentando o turismo sustentável, promovendo a preservação dopatrimônio ambiental e natural”, destaca a diretora.

Somados, os projetos dos parques Zoobotânico, das SetePassagens e da Serra do Conduru receberão investimentos estimados em R$ 114milhões. Outro aspecto interessante é a alocação de parte das receitas daconcessão para preservação ambiental dos parques e para apoio a ações emturismo e desenvolvimento das economias locais. De acordo com Superintendentedo BNDES, Pedro Bruno Barros, “a participação da comunidade e de todos osinteressados na etapa de consulta pública e de audiências públicas éfundamental para o aprimoramento do projeto”, finaliza.

Durante a exposição, foi abordado o trabalho desenvolvidopelo BNDES em relação aos parques públicos desenvolvido pelos pilares dapreservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e geração de renda edesenvolvimento regional. Também foram apresentados a visão geral do projeto,investimentos, principais resultados econômicos financeiros, aspectos jurídicose principais elementos do contrato para a proposta das concessões. Na ocasião,foi destacado que o objetivo é a permissão de serviços de apoio à visitação deatrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinadas àrequalificação, modernização, operação e manutenção dos parques estaduais.