Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos,foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelosmunicípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pelaSecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência deAgricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação éexecutada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica eExtensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizaçõessociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios deBaianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado.
“A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalizaçãodo programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice deinadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é umaimportante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram aperda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. Obenefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenizaçãoda área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactoscausados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, ViníciosVideira.
As indenizações são pagas com os recursos da União, dosEstados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia,o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dosagricultores.
Garantia-Safra
Por garantir uma renda mínima para essas famílias, oGarantia-Safra viabiliza a continuidade da produção e movimenta a economia dosmunicípios, com a aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição deplantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar dasfamílias. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até umsalário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas domilho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superioresa 50%.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente peloComitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA. Em caso de dúvidas pode ser enviadoe-mail para [email protected].
Foto ilustrativa.
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