Bahia economiza R$ 9 bilhões com máquina pública e prioriza investimentos

O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretariada Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com baseno IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo decrescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação doprograma de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada adiferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estaduale a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior aoinício da série histórica.

Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia teralcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, maso gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão.Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquinapública mostrou-se eficaz, em especial nos últimos dois anos, quando as contasestaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação:apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.

Prioridade para investimentos

“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e damanutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado,Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio paraassegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadascom a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentosdestinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação,segurança e infraestrutura”, acrescenta.

O secretário enfatiza, como reflexos desta política, apronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19.Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dosesforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhorresposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade porcovid do país. Vitório lembra que saúde é uma das maiores prioridades dogoverno Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foramentregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, nototal, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI.

Trajetória da qualidade do gasto

O trabalho de qualidade do gasto teve o embrião em 2007, soba liderança do governador Jaques Wagner, quando o Estado começou a monitorar ascontas de consumo de água e energia e os contratos de serviços. Um marco importantedesta trajetória foi a implantação, na reforma administrativa implantada naprimeira gestão do governador Rui Costa, da Coordenação de Qualidade do GastoPúblico no âmbito da Sefaz-Ba.

A Coordenação atua estrategicamente, acompanhando asdespesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão esecretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, queinstituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação deQualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais econtratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelosórgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou arealização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura deperiódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade doGasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos comterceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos deinformática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material deconsumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveise serviços de comunicação e telecomunicação.