Governo do Estado promove regularização de DAP de agricultores e agricultoras familiares

Durante a atividade, os agricultores e agricultorasfamiliares, além de receberem orientações sobre as políticas públicas voltadaspara esse segmento, têm a oportunidade de se cadastrar para acessar,desbloquear ou renovar, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

O documento identifica os trabalhadores e as trabalhadorasda agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso apolíticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programaGarantia-Safra e venda da produção para mercados institucionais.

Um dos primeiros municípios a receber a ação foi Carinhanha,no Velho Chico, onde foi inaugurada, nesta segunda-feira (21), a Casa daAgricultura Familiar. Que contou com a participação de dirigentes da SDR eequipe técnica da Bahiater. Durante o evento foi autorizado o início das obrasdo Mercado Municipal de Carinhanha.

“A atividade que nós estamos desenvolvendo nos territóriospara regularizar a DAP chegou à Carinhanha de forma muito intensa, com aparticipação de mais de 15 profissionais da SDR. Isso se deve também aotrabalho realizado pelo município, voltado à agricultura familiar, com umaequipe formada por profissionais das áreas de Engenharia Agronômica,Zootecnica, Medicina Veterinária e da Educação Rural, que será um modelo para aBahia”, ressaltou o secretário da SDR, Josias Gomes.

Para acessar a DAP

Além dos mutirões que vêm sendo realizados em toda a Bahia,o agricultor ou agricultora familiar, que ainda não possui a DAP ou precisaatualizá-la, pode procurar o Serviço Territorial de Apoio à AgriculturaFamiliar (SETAF), nos 27 Territórios de Identidade, Sindicato de TrabalhadoresRurais ou a Ceplac, para fazer o cadastro, renovação ou desbloqueio, medianteapresentação da documentação exigida.