CDA capacita empresas credenciadas sobre regularização fundiária em áreas com potencial eólico

Na formação foi apresentada e discutida a InstruçãoNormativa de Nº01/2020, que orienta sobre os procedimentos de regularizaçãofundiária de imóveis localizados em áreas com potencial de geração de energiaeólica. Essa instrução é pioneira por tratar da identificação, delimitação earrecadação de terras públicas, podendo antecipar a regularização fundiária detoda a área, com o objetivo de garantir a implantação do empreendimento eólico,assegurando, ao mesmo tempo, a regularização dos posseiros e comunidadestradicionais que estiverem inseridos nessas áreas.

Michel dos Santos, um dos formadores da capacitação etécnico do Núcleo de Operações Técnicas (NOT), considera a capacitaçãofundamental para o êxito das ações de regularização fundiária na Bahia. “Nelapodemos tirar as dúvidas dos técnicos diante das dificuldades encontradas emcampo, sendo ainda explanado todos os procedimentos a serem adotados para queas empresas atuem com segurança e maestria”.

Mônica de Campos Tavares, técnica do NOT responsável pelaanálise dos processos de eólicas, avalia que a capacitação foi um exercícioenriquecedor tanto sobre as instruções jurídicas e técnicas, quanto das trocasdas especificidades de cadastramento de campo e execução de todo o processo dasempresas cadastradas. “Esta aproximação permite o compartilhamento sensível dasexperiências, em busca de um alinhamento do nosso objetivo em comum, que éregularização fundiária”.

Para Fábio Igreja, coordenador de Regularização Fundiária daempresa TPL, os trabalhos de regularização fundiária nas áreas com potencialeólico beneficiam todos os envolvidos, contribuindo para o desenvolvimentosocioeconômico do Estado. “Penso muito na geração de energia renovável, que ébenéfica para o meio ambiente e também sobre o desenvolvimento econômico dessasáreas. Com esta capacitação estamos ampliando o nosso alcance e diversificandoa nossa atuação”.